PEC dos aposentados é derrubada na AL e taxação de 14% permanece

Da Redação

A PEC dos Aposentados –  que buscava isentar os 14% dos aposentados e pensionistas do serviço público  até o teto do INSS de R$ 7.087,22 –  foi derrubada na Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (07). Cinco deputados se ausentaram, 13 deputados votaram a favor do projeto e seis foram contrários. Apesar de ter a maioria, a proposta foi rejeitada porque era necessário o mínimo de 15 votos dos 24 deputados.

Mesmo lotando as galerias da Assembleia Legislativa, aposentados e pensionistas saíram derrotados com a manutenção do desconto previdenciário. O projeto alternativo que foi derrubado nesta quarta-feira tramita na Casa de Leis desde julho.

Com a reforma da previdência em 2020, o Governo do Estado isentou do desconto de 14% sobre as pensões e aposentadorias apenas quem ganha até R$ 3,3 mil. Pela proposta o teto seria o teto do INSS. A partir de R$ 7 mil é que seria taxado os 14%.

O Governo do Estado sempre manteve contrário ao novo projeto e alegava que mesmo diante da reforma realizada em 2020, ainda havia rombo na previdência estadual de R$ 674 milhões.