Inspeção conjunta flagra 4,3 milhões de medicamentos vencidos em Cuiabá
Da Redação
Uma inspeção conjunta do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT) em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Conselho Regionais de Medicina, no dia 06 de dezembro, detectou a presença de 4,3 milhões de produtos vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC). O caso veio à tona após reportagem do site MidiaNews, com base no relatório divulgado pelo Sindimed.
A maior parte do medicamentos vencidos são Cloridrato de Metformina é um fármaco utilizado no tratamento do Diabetes e o e Digoxina, dosagem de 0,25 mg. O remédio é usado no tratamento de problemas cardíacos
A inspeção teve por objetivo apurar denúncias de ausência de medicamentos e insumos nas unidades de saúde, quadro insuficiente de profissionais médicos, não utilização do ponto biométrico, não afixação dos plantões médicos e sua discordância com o que é publicado no Portal da Transparência, dentre outras irregularidades.
Além disso, o CRF encontrou outras irregularidades como três farmacêuticos que não possuem anotação de responsabilidade técnica junto ao Conselho Regional de Farmácia, ausência de um Plano de Gerenciamento de Resíduos no Serviço de Saúde e os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) estão desatualizados.
Também foi constatada a ausência de medicamentos essenciais, para atender a demanda do município de Cuiabá, principalmente as classes de: Antibióticos, Antihipertensivos, Hipoglicemiantes, Analgésicos/Antitérmicos, Antifúngicos, Corticóides, Neurolépticos.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá se manifestou argumentando que os remédios vencidos encontrados pela fiscalização já foram objeto de apuração no ano de 2021. Eles ainda continuam armazenados no Centro de Distribuição porque eram objetos de investigação e não poderiam ser descartados antes da conclusão do processo de apuração.
Em acordo com a legislação, o processo de descarte adequado já foi iniciado atendendo recomendações de auditorias externa (Tribunal de Contas do Estado) e auditoria interna (realizada pela Controladoria Geral do Município).
As auditorias foram abertas em 2021 visando a identificação de responsabilidade sobre o vencimento dos medicamentos e serviram para o desenvolvimento de um plano de ação para correção do processo de logística dos medicamentos.
A auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município já está na fase de monitoramento das recomendações elencadas tendo como premissa, o zelo da administração pública.
Esclarece ainda que dois pregões para aquisição de medicamentos foram realizados em 2022.
Reforça que a crise de desabastecimento de medicamentos ocorre em todo país e é amplamente divulgada pela imprensa nacional, o que reflete na maioria das Secretarias Municipais de Saúde, inviabilizando o fornecimento adequado de medicamentos.
Como medida versando sanear a situação, e com o objetivo de aprimorar cada vez mais a rede municipal de saúde da capital, a SMS assinou em abril de 2022 termo de adesão para integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC).
Foram emitidas diversas solicitações de aquisição de medicamentos e insumos de processos oriundos dos Pregões do Consórcio. E já tivemos a reposição de diversos itens fundamentais no mês de dezembro deste ano, entre eles a Dipirona comprimido e a Losartana.