MPF instaura inquérito contra Jovem Pan por ‘desinformação a respeito do funcionamento das instituições brasileiras’
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos. O foco da investigação será a veiculação de “notícias falsas e comentários abusivos” pela emissora, sobretudo contra os “Poderes constituídos e a organização dos processos democráticos do país”.
Segundo o MPF, um levantamento ao longo dos últimos meses detectou que a Jovem Pan, a princípio, “tem veiculado sistematicamente fake news e discursos que atentam contra a ordem institucional”. O órgão acusou a emissora de “minimizar o teor de ruptura institucional” durante a cobertura dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília neste domingo (8), e de “distorcer a constituição” para “tentar justificar as motivações dos criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes”.
Na visão do MPF, as declarações dos jornalistas Alexandre Garcia, Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino foram citadas como exemplos de falas consideradas ofensivas aos “Poderes da República”, ao argumentarem “que as pessoas estão revoltadas com a forma como o processo eleitoral foi conduzido”, e que “elas estão revoltadas com a truculência com que certas instituições têm violado a nossa Constituição”.
Para o órgão, a emissora tem feito “ataques infundados ao funcionamento das urnas eletrônicas e à atuação de membros do Judiciário, acompanhados depois de suspeições sobre o próprio desfecho da eleição”.
O MPF enviou ofício determinando que a Jovem Pan forneça, em até 15 dias, informações detalhadas sobre sua programação e os dados pessoais dos apresentadores e comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia e Jovem Pan – 3 em 1. O documento inclui ainda uma notificação para que a empresa se abstenha de promover quaisquer alterações nos canais que mantém no YouTube, seja a exclusão de vídeos, seja tornar sua visualização restrita, pois todo o conteúdo será objeto de investigação minuciosa.
Ao YouTube, o MPF ordenou a preservação da íntegra de todos os vídeos publicados pela Jovem Pan desde janeiro de 2022 até hoje. A plataforma deverá ainda informar em até 30 dias a relação completa dos conteúdos removidos ou cujo acesso público foi restringido pela emissora, para compreender melhor quais razões motivaram essas ações. O YouTube terá também que indicar os vídeos que foram alvo de moderação de conteúdo pela própria plataforma ao longo do ano passado, especificando os fundamentos adotados nesse controle.