Ex-chefe do MPE será investigado por criticar Bolsonaro em discurso de posse
Da Redação
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, por críticas feitas ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), em seu discurso de posse. A decisão, de terça-feira (14), atende a um pedido do deputado federal José Medeiros (PL).
Em 12 de fevereiro de 2021, durante discurso de posse ao ser reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça, Borges afirmou que tínhamos “um presidente da República insensível e desumano, inconsequente, terraplanista, que desprezou a ciência e jogou a população contra governadores e prefeitos”.
Na ocasião, Borges citou ainda que mais de 230 mil haviam morrido por causa da Covid-19 à época, e que Bolsonaro havia criado um “Gabinete do Ódio” para atacar instituições. Falou também sobre uma suposta “milícia digital” mantida por Bolsonaro “para atacar o regime democrático”.
Votaram pela abertura do PAD os conselheiros Daniel Carnio Costa, Jaime de Cassio Miranda, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Rodrigo Badaró, Jayme de Oliveira, Otávio Rodrigues, Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Engels Augusto Muniz e Antônio Edílio Magalhães Teixeira.
O relator do caso, conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza, se manifestou favorável pela instauração do procedimento, por entender que há indícios de cometimento de infração disciplinar. “Não foi uma simples crítica, houve algum tipo de excesso”, disse ele. “A partir da oitiva do acusado e testemunhas”, será possível “identificar dentro do contexto a real intenção”, afirmou.
O conselheiro Paulo Cezar Passos votou pelo arquivamento do processo. Ele avaliou que as críticas a Bolsonaro foram feitas pelo ex-chefe do Ministério Público Estadual (MPE) em um cargo político, e que as declarações de Borges se tratam apenas de “liberdade de manifestação de pensamento”.