Procon de VG amplia atuação junto ao mercado de combustíveis
Da Redação
O Procon de Várzea Grande está ampliando sua atuação junto ao mercado de combustíveis. Após a firmação de um Termo de Cooperação Técnica e Operacional junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as equipes poderão atender demandas e denúncias ligadas à qualidade dos combustíveis comercializados nas mais de 230 revendas em atuação pela cidade.
Além do trabalho orientativo que é feito em relação aos valores fixados pelos postos, agora será possível realizar a coleta de amostras que serão enviadas a laboratórios credenciados pela Agência. O Termo de Cooperação foi publicado no Diário Oficial da União, no final de janeiro, e na edição do último dia 17 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, é fruto de um pleito do próprio Procon Municipal.
Ainda neste mês, as equipes vão passar por um curso ministrado pela ANP, com módulos teóricos e práticos, que vão habilitar e certificar o Procon Municipal nessa nova etapa de atuação in loco junto ao mercado revendedor de combustíveis. Além das principais matrizes diariamente consumidas pelos várzea-grandenses, como etanol hidratado, gasolina e óleo diesel, a atuação será estendida às revendas de gás natural, o GLP.
Como explica a coordenadora do Órgão Municipal de Defesa do Consumidor, Carolina Barbosa, a fiscalização sobre a revenda de combustíveis sempre foi feita, inclusive com aplicação de sanções em casos de infrações e inconformidades.
“A partir de agora, nossa atuação se volta para um grande problema e que pode lesar, e muito, o consumidor: a verificação, a testagem da qualidade do combustível comercializado, papel que até então era exercido apenas por agentes da ANP, o que gerava um intervalo entre a denúncia, verificação e a constatação ou não de um crime contra as relações de consumo. Isso vale para as revendas de gás de cozinha que até então eram fiscalizadas pela ANP”
SITE
Toda ação dos fiscais do Procon pode ser provocada por denúncias feitas no site do Órgão, por meio do endereço http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/procon/ e não apenas via telefone ou presencialmente. Esse link faz parte de um banner disponibilizado dentro do site institucional da prefeitura de Várzea Grande http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.