Decisão sobre retomada da intervenção na Saúde de Cuiabá é adiada no TJMT
Da Redação
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou a decisão sobre a retomada da intervenção do Governo do Estado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS). Os desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira pediram vista compartilhada do processo.
A sessão extraordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (23), foi provocado pelo Ministério Público (MP), que denunciou caos no sistema público da Capital, e segue determinação da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), Maria Thereza de Assis Moura.
“Reconheço a gravidade da situação, no entanto, preciso de vista pelo gigantismo da questão e pelo que significa uma intervenção na área de Saúde”, afirmou o desembargador Rubens de Oliveira, em seu pedido de vista.
Em seu voto, o desembargador Orlando Perri afirmou que determinou intervenção no final do ano passado diante da “situação desastrosa” da Saúde de Cuiabá. “As provas dão mostras de clara má gestão”, disse, durante seu relatório. Segundo Perri, “é um problema crônico que se arrasta há anos, por falta de uma política séria”.
Os magistrados Paulo da Cunha, Rui Ramos, Carlos Alberto Alves da Rocha e Maria Erotides Kneip acompanharam o voto do relator, Orlando Perri, pela intervenção.
Decidiram esperar a presidente do TJ, Clarice Claudino, João Ferreira Filho, Serly Marcondes, Márcio Vidal, Antônia Siqueira e Guiomar Teodoro Borges.
A próxima sessão do Órgão Colegiado ocorre apenas na segunda quinta-feira de março, dia 9, quando o processo deve voltar à pauta.