Julgamento sobre afastamento de Emanuel Pinheiro é adiado
Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento referente ao afastamento do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), na tarde desta quarta-feira (15).
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou para derrubar a liminar que suspendeu o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro do cargo.
Maria Thereza determinou seu afastamanto do cargo em outubro de 2021, em ação civil pública derivada da Operação Capistrum. Na ação, Emanuel é acusado de fazer contratações ilegais na Secretaria de Saúde e de realizar pagamentos de prêmio saúde para atender compromissos de aliados políticos.
Em novembro daquele ano, o prefeito conseguiu retornar ao cargo através da liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, que na época era presidente do STJ. Na sessão de hoje, o ministro Humberto Martins votou contra a suspensão da liminar.
“Não foram apresentados argumentos que possam infirmar os fundamentos da decisão impugnada, ficou comprovado que a ordem à saúde, à segurança e à economia estão sendo afetadas. O afastamento do prefeito causa, sim, prejuízo à coletividade local em razão da ausência da caracterização de indícios, à primeira vista, de influência negativa no desempenho de suas funções públicas que pudessem prejudicar a devida instrução processual da demanda judicial originária”, declarou o ministro.
Em seguida, o ministro Raul Araújo pediu vista, indicando que precisaria de mais tempo para entender o que aconteceu no caso em questão. Agora, o julgamento deve retornar à pauta somente na próxima sessão da Corte Especial, que deverá ocorrer no próximo dia 19 de abril.