Moraes autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal

Ultima atualização 28 mar, 2023

Da Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (15) o retorno de Ibaneis Rocha (MDB) ao comando do governo do Distrito Federal (DF). Celina Leão (PP), vice-governadora do DF, estava no comando do Distrito durante o período de afastamento de Ibaneis.

Ibaneis estava afastado desde 9 de janeiro, por decisão do próprio Moraes, por conta dos atos de vandalismo nos prédios do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto, um dia antes. A decisão inicial de Moraes era de um afastamento por 90 dias.

A defesa do governador havia solicitado ao STF a revogação do afastamento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se pronunciado no sentido de entender que a volta ao cargo não iria prejudicar as investigações, como a colheita de provas, por exemplo.

“Os Relatórios de Análise da Polícia Judiciária relativos ao investigado não trazem indícios de que estaria buscando obstaculizar ou prejudicar os trabalhos investigativos, ou mesmo destruindo evidências, fato também ressaltado pela defesa e pela Procuradoria-Geral da República”, explicou o ministro.

Segundo o magistrado, com o andamento das investigações sobre os atos criminosos de 8 de janeiro, não estão mais presentes os requisitos para manter o afastamento, “sendo possível o retorno do investigado a função pública para a qual foi eleito”.

Ele também relembrou que a medida foi tomada à época dos ataques, quando foi destacada “omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência, verificadas na ausência de policiamento adequado”.

Moraes também afirmou que as investigações continuarão, e o político poderá ser afastado novamente “de ofício ou a pedido das partes”, se houver razão para isso.

“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, afirmou Moraes.