Kalil cobra celeridade de agência para liberar outorga da água em Várzea Grande
Da Redação
O prefeito Kalil Baracat esteve reunido com a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), em Brasília, pedindo celeridade no processo de outorga ou autorização das as obras da terceira Estação de Tratamento de Água de Várzea Grande.
Desde 2020 duas Estações de Tratamento de Água, a do Grande Cristo Rei, em funcionamento desde 2021, e produzindo 320 litros por segundo ou 27,6 milhões de litros de água todos os dias e a ETA Barra do Pari/Chapéu do Sol que se encontra com mais de 70% de suas obras concluídas e deverá ser entregue no primeiro semestre deste ano e vai produzir 250 litros por segundo ou 21,6 milhões de litros/dia.
A terceira Estação de Tratamento de Água – ETA Imigrantes terá capacidade de 125 litros por segundo ou 10,8 milhões. Com essas três obras prontas, Várzea Grande vai produzir além do que produz novos 60 milhões de litros de água todos os dias, dobrando a atual capacidade.
O senador Jayme Campos (União-MT) também participou da reunião e cobrou veementemente celeridade da Agência Nacional de Águas e Saneamento na análise e liberação da outorga de direito de uso de recursos hídricos para abastecimento de água na cidade de Várzea Grandes, através da ETA Imigrantes, nas proximidades do bairro 7 de Maio.
A princípio, o prazo estabelecido pela agência para conclusão do processo é de 180 dias, a partir da data do pedido – que, tecnicamente, se encerraria em julho. Campos, no entanto, apresentou a presidente da ANA, Verônica Sanchez Cruz Rios, necessidade de que esse tempo seja abreviado, em função da situação crítica em que vive o município quanto ao abastecimento de água. Ele adiantou à diretora-presidente da ANA que vai insistir na redução do prazo de concessão de outorga.
Verônica Sanchez assinalou que o prazo de 180 dias é definido em regulamento da ANA. Ela alegou que a agência enfrenta problemas de estrutura, com reduzido número de servidores e no acúmulo de pedidos, que chegam a 4 mil. “Das 11 agências reguladoras – ela enfatizou – a ANA é a que tem o menor quadro de servidores”. Verônica explicou ainda que, para além do número reduzido de funcionários, a agência recebeu novas atribuições, como as que foram definidas pela Lei de Segurança de Barragens.
Costa Verde e Capão do Pequi
Além da ETA Imigrantes, está sendo construída, com a participação do Governo do Estado, a ETA Barra do Pari, na região do Chapéu do Sol que tem capacidade de tratar 250 litros por segundo ou 21,6 milhões de litros por dia com capacidade de tratamento de 125 litros por segundo, ou 10,8 milhões de litros por dia. Depois de pronta, atenderá cerca de 140 mil pessoas de 30 bairros de Várzea Grande.