A Marinha enviou aos seus oficiais uma ordem para que em 90 dias se desfiliem de partidos políticos nos quais eventualmente estejam registrados, sob risco de punição, informou o jornal Folha de S.Paulo. O comunicado foi enviado no mesmo dia em que o presidente Lula (PT) se encontrou com a cúpula da Marinha e pediu a “despolitização” da Força.
“Com o propósito de cumprir a legislação vigente, decorrido o prazo estipulado de 90 dias sem que haja a correspondente desfiliação, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis em decorrência do eventual descumprimento da norma constitucional”, diz o comunicado.
A Constituição Federal proíbe que militares ativos das Forças Armadas tenham filiação partidária. Isso somente pode ocorrer quando se aposentam e vão para a reserva.