Governo Lula pede cassação e condenação de Nikolas Ferreira

Da Redação

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania quer que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja cassado e condenado em razão do discurso que ele fez em março deste ano no Plenário da Câmara dos Deputados, protestando contra a presença de mulheres trans em esportes femininos.

A pasta enviará uma nota técnica ao Congresso, à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e a empresas de redes sociais na qual defende que o deputado do PL seja punido pelas falas proferidas na Câmara.

“Diante dos pedidos de cassação por quebra de decoro parlamentar, já protocolados na Câmara dos Deputados, seja dada sequência à apuração do caso do deputado federal Nikolas Ferreira pela direção da Casa, segundo seus ritos procedimentais, e em obediência ao devido processo legal, e, em sendo considerado culpado o parlamentar, seja atribuída a pena cabível, qual seja, a cassação de seu mandato”, diz a nota técnica do MDHC.

O documento diz ainda que a fala de Nikolas não está abarcada pela liberdade de expressão e cita o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de junho de 2019, que permitiu a criminalização da transfobia e da homofobia, ao equiparar esses crimes ao racismo. Além de cobrar investigações na Justiça e na Câmara, a nota técnica ainda defende que as redes sociais sejam punidas sob a acusação de impulsionarem discursos criminosos.

O caso

Contra a pauta progressista de gênero, Nikolas fez um discurso em favor das mulheres no dia 8 de março deste ano, data que marcou o Dia Internacional da Mulher. Ele usou uma peruca loira na tribuna da Câmara dos Deputados e disse se chamar “deputada Nikole”. Em seu discurso, o deputado criticou o fato das mulheres perderem seu espaço para homens que se sentem mulheres.

“Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então, eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nikole”, iniciou Nikolas.

“Eu tenho algo aqui muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, vocês podem perguntar, qual o perigo disso, deputada Nikole. Sabe por quê? Por que eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade. Eu por exemplo posso ir para a cadeia, deputado, caso eu seja condenado por transfobia. E por quê? Por que eu xinguei, eu pedi pra matar? Não. Pois, no Dia Internacional das Mulheres, há dois anos, eu parabenizei as mulheres XX. Ou seja, é uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou caso contrário você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso” disse.