TCE aponta falhas na acessibilidade e infraestrutura de escolas em MT
Da Redação
As condições estruturais de salas de aula, banheiros, quadras, bibliotecas e refeitórios de escolas da rede estadual e municipal estão sendo avaliados em fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O trabalho foi iniciado nesta segunda-feira (24) em Cuiabá e em outras 8 cidades de Mato Grosso e alcançará um total de 45 unidades escolares.
A fiscalização ordenada denominada Operação Educação está sendo realizada em todo o Brasil pelos Tribunais de Contas, desta segunda até quarta-feira (26). Na quinta-feira (27), será divulgado um relatório nacional, sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Os auditores da Corte de Contas estão verificando 193 itens, como a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas e demais instalações prediais, além de questões ligadas à segurança e prevenção de incêndios e à higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
Problemas encontrados
Na Escola Municipal Professora Erenice Simão Alvarenga, em Cáceres, por exemplo, os auditores do TCE-MT constataram que as crianças têm feito a merenda em sala de aula porque a unidade não tem refeitório.
Já na escola estadual Missionário Gunnar Vingren, em Várzea Grande, as salas de aula só podem ser acessadas por uma escada de 83 cm de largura e não há acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD). Além disso, na cantina, a instalação do botijão de gás não obedecia às normas de segurança, no pátio uma bacia com água parada concentra larvas de mosquito e havia muitos formigueiros.
Dentre as unidades fiscalizadas em Mato Grosso, nove estão em Cuiabá, seis em Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Sorriso, e três em Sinop, Lucas do Rio Verde, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. Hoje a ação chegou às escolas estaduais Ignácio Schevinski Filho, Nossa Senhora da Glória e Coronel Artur Borges.
A matriz de fiscalização utilizada pelos técnicos nas visitas contempla itens a serem vistoriados organizados nos seguintes grupos de informações: acessibilidade, estrutura e conservação da edificação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndio, alimentação, esporte e recreação e espaços pedagógicos.
A iniciativa é uma parceria entre a Atricon e o TCE-SP, com apoio técnico do IRB e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).