Governo encaminha à Assembleia pedido de empréstimo de 180 milhões de dólares
Da Redação
O governador Mauro Mendes (União Brasil) encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa solicitando autorização dos deputados para a realização de um empréstimo em U$ 180 milhões no Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com o governo federal como garantidor.
Nos primeiros cinco anos, o Estado teria carência. A partir daí, a quantia seria paga em 20 anos.
A proposta do Estado é investir 100 milhões de dólares em políticas pedagógicas para melhorar o índice de aprendizagem das escolas públicas, conforme previsto no programa “Aprendizagem em Foco Mato Grosso”.
Outros 80 milhões de dólares serão investidos na agricultura familiar conforme projeto de desenvolvimento sustentável idealizado pelo Executivo para contemplar o setor.
“Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD com a garantia da União, até o valor de US$ 180.000.000,00, sendo destinado o valor de até US$ 100.000.000,00 para o Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso no âmbito da linha de financiamento modalidade “Investment Project Financing – IPF” com “Performance Based Conditions-PBCs” e o valor de até USS 80.000.000,00 para o “Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Mato Grosso”, no âmbito da linha de financiamento modalidade “Investment Project Financing IPF, observada a legislação vigente”, diz o artigo 1º do projeto.
O governo ainda coloca como garantia para o governo federal, que seria o fiador do empréstimo, os recursos de transferência a estados e municípios que a União precisa realizar mensalmente aos entes federados. O governo ainda solicita que fique autorizado a abrir créditos adicionais para realizar o pagamento das parcelas do referido empréstimo.
A oposição composta pelos deputados do PT, Lúdio Cabral e Valdir Barranco, trabalham a ideia de convocar os secretários Rogério Gallo e Allan Porto (Fazenda e Educação) para apresentação do cronograma de investimentos que serão realizados pelo Estado com o dinheiro do empréstimo e o impacto financeiro nas contas públicas.