PL que autoriza empréstimo de US$ 180 milhões pelo Governo do Estado é aprovado na ALMT

Da Redação

Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (17), o empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco Mundial, de 180 milhões de dólares. O projeto de lei foi aprovado por 22 votos a 2, em primeira e segunda votação na Assembleia Legislativa. Os votos contra foram dos petistas Valdir Barranco e Lúdio Cabral.

O Estado terá carência de 5 anos para pagar o empréstimo. Neste período, serão pagos apenas os juros. Nos 20 anos seguintes, o Estado pagará a amortização. Em caso de variação cambial, o Governo poderá optar pela contratação de um seguro ou por quitar a integralidade da dívida.

Os secretários de Educação Alan Porto, de Agricultura Familiar Teté Bezerra e o secretário-adjunto da Secretaria de Fazenda, Fabio Pimenta compareceram na Assembleia Legislativa para dar detalhes sobre o PL.

Além das explicações técnicas feitas por Fábio Pimenta, os Alan e Teté explicaram acerca das destinações dos US$ 180 milhões. A Secretaria de Agricultura Familiar, por exemplo, receberá US$ 80 milhões desse empréstimo. O recurso será utilizado no desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, sendo aplicados no programa “MT Produtivo”, que visa fortalecer o produtor no campo.

Os US$ 100 milhões restantes devem ser destinados ao “Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso”, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, onde são previstas reformas de escolas e a transformação da infraestrutura digital da educação em Mato Grosso.