Guiné Equatorial confisca empresas brasileiras após PF mirar filho de ditador
Da Redação
Em retaliação ao Brasil, a Guiné Equatorial anunciou, nesta quarta-feira (14), a “apreensão preventiva” de bens no valor equivalente a 130 milhões de dólares (cerca de 630 milhões de reais na cotação atual) de quatro empresas brasileiras em seu território. Recentemente, a Polícia Federal (PF) deu início a investigações contra Teodorín, um dos filhos do ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo.
No Brasil, a operação apelidada de #LuxuryLiving (vida de luxo) mirava suposta lavagem de dinheiro na compra de um apartamento em área nobre da capital paulista, em 2007, por R$ 15,6 milhões à época -Guiné Equatorial alega que o imóvel era de uso diplomático. O apartamento na rua Haddock Lobo está sob ordem de bloqueio, assim como automóveis de luxo de Teodorín que ficavam no local. A investigação ainda está em andamento e depende do desenrolar de meandros da cooperação internacional.
A investigação também olhava para outros bens, possivelmente de origem ilícita, apreendidos com o filho do ditador. Em setembro de 2018, autoridades brasileiras apreenderam dinheiro em espécie e joias em um valor estimado em mais de 16 milhões dólares (51 milhões de reais na cotação da época), encontrados nas malas de uma delegação que acompanhava o vice-presidente da Guiné Equatorial.
Como a delegação não estava em missão oficial, apenas Teodorín se beneficiava de imunidade. A aduana brasileira revistou as bagagens de outros 11 membros da delegação, que foram submetidos a interrogatório. A lei brasileira proíbe a entrada no país com dinheiro em espécie em um montante superior a dez mil reais.
Após esses fatos, o Ministério Público da Guiné Equatorial apresentou uma ação por “perdas e danos” à Justiça de seu país pela “apreensão, avaliação e o leilão de bens da República da Guiné Equatorial, incluindo a sede dos serviços diplomáticos do país na cidade de São Paulo”, disse a Vice-Presidência em nota.
A Justiça reconheceu um prejuízo equivalente a 630 milhões de reais sofrido pela Guiné Equatorial que poderá ser indenizado mediante a “apreensão preventiva de bens” de quatro construtoras brasileiras de “propriedade do Estado”: ARG, LTDA, ZAGOPE e OAS GE, afirmou a Vice-Presidência.
O prejuízo também poderá ser cobrado de “saldos de créditos” dessas empresas com a administração pública, acrescentou a mesma fonte.
O filho do ditador africano usou as redes sociais para compartilhar a decisão do juiz de primeira instância de seu país. “A única coisa que o governo e a Justiça do Brasil conseguiram foi se prejudicar”, escreveu ele. “Esperamos que a decisão seja uma lição para que, no futuro, saibam medir a consequência de seus atos.” Em outro post no Twitter, disse “ser uma pena ter chegado ao extremo com o Brasil, apesar das boas relações que vínhamos mantendo”. “Um tema que poderia ter sido resolvido facilmente provocou reações drásticas que sacudiram a economia de empresas do Brasil.”
Em 2010, no final de seu segundo mandato, o presidente Lula (PT) foi à Guiné Equatorial, sob críticas. O Brasil foi um dos fiadores da entrada do país na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). À época da visita, o então chanceler Celso Amorim, hoje assessor especial da Presidência, disse que negócios eram negócios.
“Estamos num continente em que os países ficaram independentes há pouco tempo”, disse ele à época. “O isolamento só faz que dependam mais de outros e talvez fiquem até mais longe do que desejamos.”
Com AFP