Toffoli pede vista e suspende novamente julgamento do piso da enfermagem no STF

Da Redação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista na madrugada desta sexta-feira (16), durante sessão do plenário virtual que julga o piso nacional da enfermagem. O julgamento havia sido liberado na última sexta-feira (9), para debater a decisão liminar do ministro Roberto Barroso, relator do processo, que restabeleceu o piso.

O processo estava parado desde 24 de maio a pedido do ministro Gilmar Mendes. Logo depois da retomada do julgamento, Toffoli solicitou a vista do processo, concedendo a si mesmo até 90 dias para devolvê-lo.

Antes da interrupção do julgamento, Barroso e Mendes realizaram um voto conjunto favorável ao pagamento parcial da remuneração à categoria. Também foram estabelecidas condicionantes para o pagamento, como um mecanismo para custear o gasto no setor público com o benefício, caso seja necessário complementar o valor previsto inicialmente para cumprir a medida.

Eles optaram por bloquear outros pisos de categorias e determinaram uma negociação coletiva prévia no setor privado antes da implementação do piso de enfermagem, visando a evitar demissões em massa.

Na sua decisão, Barroso reconheceu que os recursos disponíveis não são suficientes para garantir o custeio total da regra.

Já o ministro Edson Fachin divergiu dos demais e votou para que a medida fosse integral e valesse também para outras categorias, mas não informou como as entidades públicas e privadas terão recursos para pagar os novos salários.