Anatel pagou R$ 279 mil para conselheiro turbinar currículo com cursos e viagens ao exterior

Da Redação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bancou cursos e viagens ao exterior para o conselheiro do órgão, Alexandre Freire, turbinar o seu currículo. Nomeado há apenas oito meses para o cargo, ele já recebeu R$ 279,4 mil em passagens, diárias e taxas de matrícula em cursos. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, em reportagem publicada nesta segunda-feira (31).

De acordo com o jornal, Freire esteve em nove cidades fora do Brasil, para participar de cursos ou eventos em estadias que duram muito mais do que o período de suas agendas oficiais. Entre fevereiro e junho, Alexandre Freire fez nove viagens internacionais. A última foi para Cambridge, nos Estados Unidos, onde ele participou de um curso sobre negociação e liderança na Universidade de Harvard, que custou à Anatel R$ 75,6 mil. A agenda do conselheiro na agência diz que o curso é “telepresencial”. No entanto, o site da universidade informa que o curso é presencial. Procurado, Freire disse que houve um erro humano no registro.

Ele viajou no sábado, 15 de julho, e voltou dia 22. Foram oito dias de afastamento, apesar de o curso durar quatro. Mal terminou o curso em Harvard e Freire já tem uma nova passagem pela universidade agendada. Em setembro, o conselheiro fará outro curso, desta vez, sobre Gestão Estratégica de Agências Reguladoras e Fiscalizadoras, que custará R$ 48,8 mil à Anatel, além de R$ 14 mil estimados em diárias.

A Anatel não exige comprovação das despesas. Os conselheiros recebem o dinheiro e podem usar livremente sem necessidade de apresentar nota fiscal. Para esse ano, o órgão conta com uma quantia de R$ 1,5 milhão para custear despesas com viagens. Os cinco conselheiros não precisam apresentar qualquer comprovante de como foi gasto o montante recebido pela Anatel, basta apenas comunicar a agenda fora de Brasília para que o valor seja transferido, o que dificulta saber se os recursos foram de fato gastos para cobrir despesas da viagem.

Ao Estadão, a Anatel informou que cada conselheiro tem R$ 300 mil para custear esse tipo de despesa ao longo do ano. O valor da diária tem como base os dias de afastamento, e não os dias de trabalho.

Antes de chegar ao conselho da Anatel, Freire trabalhou no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Dias Toffoli, seu padrinho na agência. Ele ainda acumula passagens no Senado, como assessor parlamentar da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, de setembro de 2017 a novembro de 2018, e na Casa Civil durante o governo Michel Temer.

A Anatel e Freire foram procurados pela reportagem do Estadão. A agência respondeu em nome de ambos. Em nota, o órgão disse que todas as viagens são de caráter institucional ou técnico e “respeitam limites anuais previamente aprovados no orçamento”.

“Em seus compromissos internacionais, os representantes da Anatel obtêm conhecimentos relevantes para a regulação dos serviços no Brasil – como é o caso dos conselheiros, que têm a oportunidade de trocar experiência com outros reguladores e pesquisadores sobre temas sob sua relatoria”, disse a Anatel.