Fundo de ONG indígena recebe recursos internacionais para buscar demarcação de terras
Gazeta do Povo
A pressão internacional pela demarcação de terras indígenas no Brasil vem atuando de várias maneiras para atingir o seu objetivo. Uma delas é a destinação de recursos para que organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras, por meio de um fundo indígena, possam agir junto ao governo federal nos processos de demarcação.
Neste intuito, o Fundo Podáali (Fundo Indígena da Amazônia Brasileira), criado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), já recebeu pelo menos US$ 55 mil do Tenure Facility, um fundo internacional que investe na “garantia dos direitos fundiários” em países com populações indígenas. Criado em 2020, o Podáali se apresenta como um fundo gerido e liderado totalmente por indígenas. Visando garantir a demarcação de terras indígenas, com enfoque nos estados da Amazônia, o Podáali tem atuado junto aos órgãos do governo federal, tais como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
A doação de US$ 55 mil pelo Tenure Facility ao fundo indígena brasileiro é apenas o começo de um projeto de 3 anos que pode render cerca de US$ 3 milhões. De acordo com matéria publicada no site do fundo internacional, “esse financiamento também permitirá que a COIAB ajude a promover a segurança de posse nas terras dos Povos Indígenas na Amazônia brasileira”.
O International Land and Forest Tenure Facility (Fundo Internacional para a Posse de Terras e Bosques, em tradução livre), ou somente Tenure Facility, tem entre seus objetivos a construção de “relacionamentos com os principais atores do governo e do setor privado, fornecendo o conhecimento técnico necessário para implementar os direitos de posse dentro das leis e políticas existentes”. Lançado em Estocolmo, em 2017, trata-se da primeira instituição mundial dedicada aos direitos de propriedade das comunidades indígenas. Financiada por Suécia, Noruega e pela americana Fundação Ford, a organização já concedeu recursos e assessoria a projetos em países como Peru, Mali e Indonésia.
O Tenure Facility também é mencionado, em relatórios da Fundação Ford, como o “primeiro e único mecanismo financeiro internacional exclusivamente focado em parceria com comunidades indígenas para proteger seus direitos à terra e à floresta”.
Dados obtidos no site oficial do Podáali também apontam que o fundo tem contratos com outras organizações que recebem dinheiro de doadores estrangeiros. É o caso de contratos com a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), que tem dentre os apoiadores a Fundação Ford, a Brot für die Welt (organização alemã) e a Fundação Wilde Ganzen (organização holandesa); e o Fundo Brasil, que também recebe recursos da Fundação Ford, entre outras. Em 2022, o Fundo Brasil deu destaque para uma doação da filantropa Mackenzie Scott, uma das 25 maiores doadoras dos Estados Unidos.
O Podáali é o primeiro fundo indígena brasileiro que busca recursos para atuar em questões relacionadas aos territórios indígenas, mas está longe de ser a única iniciativa no mundo. Existem pelo menos outros 25 fundos que estão listados entre os organismos indígenas dessa natureza criados em diversos países e apoiados por redes internacionais de financiadores, como a International Funders for Indigenous Peoples (Ifip) – Financiadores Internacionais para Povos Indígenas, em tradução livre) e o Forest Tenure Funders Group (Grupo de Financiadores de Posse Florestal).