Pacheco: É preciso discutir mandatos para ministros do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender que a Casa discuta a fixação de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além da elevação da idade mínima para os postulantes à vaga. Atualmente, as únicas regras para os ministros da Suprema Corte é que precisam ter mais de 35 anos. Aos 75, eles se aposentam compulsoriamente – ou seja, alguns podem ter mais de 30 anos de atuação no STF.
“Seria bom para o Judiciário, para a sociedade brasileira, ter uma limitação do mandato de ministro do STF. Agora que já resolverá a segunda vaga de responsabilidade do presidente Lula, é o momento de iniciarmos a discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no STF e a fixação de mandatos na Suprema Corte em um tempo que dê estabilidade jurídica para a jurisprudência no país. É aplicado em outros países do mundo e defendida em diversos segmentos, inclusive por ministros e ex-ministros do STF”, disse Pacheco em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2).