Ministério Público da Venezuela emite ordem de prisão contra Juan Guaidó

AFP

O Ministério Público da Venezuela emitiu um mandado de prisão contra o opositor Juan Guaidó e solicitará um alerta vermelho da Interpol, com base em investigações de um tribunal nos Estados Unidos divulgadas pela imprensa, anunciou o o procurador-geral, Tarek William Saab, na quinta-feira (5).

“Foram designados promotores para emitir uma ordem de prisão contra ele e a respectiva solicitação de alerta vermelho da Interpol para que este indivíduo pague por esses crimes que a Justiça dos Estados Unidos da América está ciente e divulgando”, disse Saab.

O procurador, alinhado com o governo, acusa o opositor de “entregar” a Citgo, uma subsidiária nos Estados Unidos da estatal petrolífera PDVSA, que está sendo processada nos Estados Unidos em um caso que pode levar a um leilão para cobrar dívidas da Venezuela e da própria estatal.

Guaidó esteve à frente de um governo interino simbólico apoiado pelos Estados Unidos e por cerca de 50 países, que não reconheceram a reeleição do presidente Nicolás Maduro em 2018, considerando-a “fraudulenta”.

Nesse período, durante o qual Guaidó atuou como “presidente interino” de 2019 até janeiro deste ano, os adversários de Maduro assumiram o controle da Citgo e nomearam um conselho de administração para negociar com os credores.

O juiz federal Leonard Stark aprovou medidas no ano passado para vender as ações da PDV Holding – a matriz da Citgo – como compensação à corporação canadense Crystallex pela expropriação de uma mina na Venezuela em 2011. Empresas como a americana ConocoPhillips também se juntaram aos litígios.

Países e empresas públicas geralmente são considerados entidades separadas, mas Stark valida o argumento dos credores. Para o juiz, a Citgo é um “alter ego” do governo da Venezuela e, portanto, um ativo disponível para pagar obrigações da PDVSA e do país.

Em agosto, a oposição recorreu à Suprema Corte americana para que revisasse uma decisão judicial que autoriza a venda de ações da Citgo.

Gestão da Citgo

Atualmente, Guaidó se encontra nos Estados Unidos, aonde chegou em abril procedente da Colômbia, país vizinho da Venezuela, em que fez uma aparição surpresa. Segundo declaração de Maduro em maio, Guaidó fugiu “para coordenar o roubo” da Citgo.

“Guaidó usou recursos da PDVSA para causar perdas próximas, ou superiores, a US$ 19 bilhões (R$ 98 bilhões)”, afirmou o procurador-geral, com base em “revelações” fornecidas à imprensa “por um tribunal federal nos Estados Unidos”.

Dessa forma, Saab mencionou a responsabilidade de Guaidó, também acusado de “usurpação de funções”, na gestão de fundos da Citgo, enquanto estava à frente do “governo fictício”.

Ao negar tais acusações, Guaidó afirmou, durante uma transmissão ao vivo no Instagram, que “usaram notícias falsas para falar dos supostos US$ 19 bilhões que o país deve por emissão de bônus ilegais (e), expropriações da época de (Hugo) Chávez (1999-2013)”.

A investigação anunciada por Saab se soma a outras 27 que já pesam sobre Guaidó. Este é, no entanto, o primeiro mandado de prisão emitido contra o líder, que se autoproclamou “presidente interino” diante de uma multidão em 2019 e chegou a ser o líder da oposição venezuelana até que sua popularidade diminuiu em questão de meses.

Saab também afirmou que, desde 2019, foram emitidos 288 mandados de prisão por investigações envolvendo Guaidó, com 129 colaboradores do opositor detidos e 63 “cúmplices” condenados.

Os crimes imputados a Guaidó, que fugiu para os Estados Unidos em abril passado, incluem traição à pátria, usurpação de funções, obtenção ou extração de dinheiro, valores ou bens públicos, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

“Propaganda”

Guaidó classificou essas denúncias como “propaganda” para “perseguir física e moralmente a oposição venezuelana”.

“A pergunta de novo é: por que neste momento, porque agora, a 17 dias das primárias? Para continuar distorcendo o que acontece no país”, disse ele, ao convocar as pessoas para votarem nas primárias, marcadas pela inabilitação dos principais candidatos.

“Tem que participar no próximo 22 de outubro (…) A resposta consistente a uma ditadura é a mobilização”, insistiu.

Nesse contexto de tensão política, a Citgo pode ser leiloada, caso não se consiga uma renegociação com aqueles que buscam cobrar dívidas da Venezuela por meio da venda de suas ações – o que o governo de Maduro classificou como “roubo”.

As reivindicações judiciais que buscam sua liquidação ultrapassam os US$ 20 bilhões (R$ 103 bilhões).