Parlamentares cobram que Receita estipule prazo de liberação do ouro de MT para exportação

Da Redação

Em agenda no final da manhã desta terça-feira (7), na sede da Receita Federal, em Brasília, parlamentares de Mato Grosso cobraram da coordenadora geral de Administração Aduaneira, Mirela Batista, que a receita estipule um prazo razoável para análise do ouro de Mato Grosso destinado à exportação. Desde março deste ano os trâmites da análise mudaram gerando uma demora que vem estrangulando o setor e gerando demissões.

“Hoje nós tivemos uma reunião na Receita Federal, em Brasília, com a coordenadora geral de Administração Aduaneira, Mirela Batista, para tratar da exportação do ouro do estado de Mato Grosso e a dificuldade que aqueles que exportam em nosso estado estão encontrando com a ausência de prazo definido para a análise da exportação. Essa demora na análise e na liberação do minério de Mato Grosso já está trazendo um impacto muito grande para alguns municípios cuja economia gira em torno da extração do ouro como Poconé, Livramento, Peixoto de Azevedo, Matupá, Terra Nova do Norte e Guarantã, causando inclusive demissões”, explicou a deputada estadual Janaina Riva (MDB).

Segundo a parlamentar, que tem defendido a bandeira da mineração em Mato Grosso, o principal questionamento e pedido feito à coordenadora, é que a Receita Federal estipule um prazo específico para que isso seja analisado

“Quando nós perguntamos para a coordenadora o que seria um prazo adequado para essa análise, ela disse que algo em torno de no máximo três dias, porém temos vários casos, inclusive deixamos dois exemplos para ela com toda a documentação, de situações que tem demorado mais de 20 dias para análise e isso está atrapalhando o desenvolvimento do nosso estado e a subsistência de quem hoje viva da venda e da compra do ouro. Todos que estiveram na agenda cobraram muito essa questão do prazo. Que seja estipulado um prazo razoável para essa análise porque desde março a Receita Federal mudou o formato da sua exportação com relação aos itens exigidos para exportação do ouro e desde então passou a trazer esse prejuízo que agora está estrangulando esses municípios cujas mineradoras começaram agora a ter que demitir seus funcionários”, finalizou a deputada.

Além de Janaina, estiveram presentes o governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), o senador Jayme Campos (Uniçao), o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), e o deputado estadual dr. Eugênio (PSB).