Arautos da moralidade: procuradores do MPMT têm média salarial de R$ 82 mil
Da Redação
Quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganha acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. De acordo com um levantamento do jornal O Estado de São Paulo publicado nesta segunda-feira (15), mais de 75% dos procuradores de oito estados recebem estes supersalários.
A apuração levou em conta os dados de outubro de 2023 de todos os 26 estados e Distrito Federal, mês escolhido por não ter gratificações referentes às de fim de ano. Somente naquele mês, os Ministérios Públicos estaduais gastaram R$ 696,8 milhões com os 11,2 mil procuradores e promotores do país. Em números anuais, esse montante alcança cerca de R$ 8,3 bilhões.
O Ministério Público de Mato Grosso está em 4º no ranking dos supersalários, com procuradores recebendo em média R$ 82.420,38 brutos em outubro – R$ 63.351,36 líquidos.
Já o Ministério Público de Santa Catarina lidera o ranking, com procuradores recebendo em média R$ 106,6 mil brutos. Os procuradores do Rio de Janeiro (R$ 93,3 mil) e Rondônia (R$ 86,3 mil) figuram em 2º e 3º no ranking.
O subsídio fixo mensal de um procurador estadual varia entre R$ 32,3 mil e R$ 37,6 mil, mas é inflado por verbas indenizatórias isentas de impostos e não sujeitas ao teto. Licenças compensatórias, licenças-prêmio e benefícios como auxílio-moradia, auxílio-educação e auxílio-creche contribuem para que muitos ultrapassem o limite constitucional.
Em 20 estados, 20% ou mais dos procuradores recebem salários que excedem o teto. Ao Estadão, os Ministérios Públicos afirmaram que as remunerações de seus procuradores estão dentro do que estipula a lei.
Além dos altos salários acima do teto constitucional, a apuração apontou que o acesso às informações também pode ter alterações de modo a reduzir a transparência dos dados públicos.
Uma resolução aprovada no final do ano passado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai obrigar os cidadãos a se identificarem para consultar os dados relativos aos salários e benefícios de procuradores.