Hospital de Câncer ameaça parar atendimento e culpa atraso nos repasses da Prefeitura de Cuiabá
Da Redação
O Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) informou nesta quarta-feira (24), que suspenderá os atendimentos a partir do dia 31 de janeiro, caso a Prefeitura de Cuiabá não realize os repasses que estão em atraso. A Secretaria de Saúde já foi notificada sobre o valor, um total de R$ 17,7 milhões.
O documento também diz que o Gabinete de Intervenção, no período em que esteve à frente da Saúde do município, também não realizou os pagamentos como deveria.
“Vossa Senhoria, certamente já inteirado da volumosa pendência financeira da SMS, em relação ao HCanMT. De há muito a SMS não efetua os pagamentos, em conformidade com legislação, tampouco tem obedecido os comandos judiciais. O dito Gabinete de Intervenção, não agiu de modo diferente, persistiu no mesmo caminho errático”, diz a notificação.
O presidente do HCanMT, Laudemi Moreira Nogueira disse, em vídeo, que pelo menos R$ 7 milhões precisam ser pagos até o dia 30 de janeiro, caso contrário, os atendimentos serão suspensos a partir do dia 31. O restante do valor, o HCanMT “exige” por parte da Secretaria Municipal de Saúde “que formalize um calendário de pagamentos”.
“O referido documento já está sob conhecimento da Secretaria Estadual de Saúde, da Câmara de Vereadores de Cuiabá, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e do Ministério Público Estadual”, destacou o HCanMT.
Leia na íntegra a nota do Hospital de Câncer de Mato Grosso:
O Hospital de Câncer de Mato Grosso vem a público comunicar que tomará medidas por conta do atraso dos repasses pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá ao HCanMT, que atualmente soma uma volumosa pendência financeira, devidamente esclarecida na notificação encaminhada para o Secretário de Saúde do município, Prof. Deiver Alessandro Teixeira, no dia 18 de janeiro de 2024.
O referido documento já está sob conhecimento da Secretaria Estadual de Saúde, da Câmara de Vereadores de Cuiabá, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e do Ministério Público Estadual.
Diante da inércia da SMS, o HCanMT ressalta que, se o repasse não for realizado como descrito na notificação até o dia 30 de janeiro, o Hospital SUSPENDERÁ os atendimentos a partir do dia 31 de janeiro.
Acreditamos que haverá mobilização dos órgãos competentes e compreensão da sociedade para que o Hospital continue salvando milhares de vidas. Crendo na mobilização das partes envolvidas, ficamos no aguardo de boas notícias.
O outro lado
A Prefeitura de Cuiabá emitiu uma nota no final da tarde desta quarta-feira, informando que na terça-feira (23), foi realizado repasse ao Hospital de Câncer referente ao mês de novembro de 2023.
Segundo a Prefeitura, parte da dívida cobrada pelo HCan é objeto de disputa judicial, “sendo juridicamente inviável que a SMS realize ou não o pagamento sem um desfecho judicial dos referidos processos”.
Leia a nota da Prefeitura de Cuiabá:
Com relação à demanda de Hospital de Câncer de Mato Grosso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece:
– Na data de ontem foi realizado repasse ao Hospital de Câncer referente ao mês de novembro de 2023, período em que o gabinete de intervenção do Estado estava à frente da saúde do município;
– Vale lembrar que o Município recebeu do governo do Estado uma Saúde desestruturada e inadimplente. Toda a equipe da SMS trabalha neste momento fazendo o levantamento dos números e dos problemas herdados, os quais serão informados à sociedade na próxima semana por meio de uma coletiva de imprensa;
– Como amplamente divulgado pela imprensa, o gabinete de intervenção do governo do Estado deixou uma série de dívidas, o que causa estranhamento o posicionamento do presidente do Hospital de Câncer de vir a público neste momento em que o Município luta para colocar a saúde nos trilhos e trazer dignidade para a população cuiabana;
– Cabe ressaltar ainda que parte da dívida cobrada pelo HCAN é objeto de disputa judicial, sendo juridicamente inviável que a SMS realize ou não o pagamento sem um desfecho judicial dos referidos processos, além da devida transparência na prestação de contas dos recursos recebidos;
– Por fim, em resposta à solicitação do Hcan, a Coordenadoria Técnica Financeira apresentou contraponto em relação a todos os pontos apresentados pelo Hcan. Esclarecendo, inclusive, que não há débitos pendentes em relação a serviços de UTI.