Emanuel é apontado como chefe de organização criminosa na Saúde
Da Redação
A investigação do Ministério Público estadual (MPE) que deu origem ao novo afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o coloca como o chefe de uma organização criminosa voltada ao desvio de dinheiro da Saúde do município.
De acordo com o MP, o esquema também contava com a participação de Gilmar de Souza Cardoso, ex-secretário-adjunto de Gestão na Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues e Milton Correa da Costa Neto, também ex-secretários da Pasta. O fluxograma que mostra a hierarquia da organização criminosa expõe que Emanuel é quem dava as ordens para Gilmar, que assumia o papel de “articulador operacional”. Já Célio e Milton, foram apontados como articuladores empresariais.
“Apontam a individualização das condutas dos representados nas operações acima mencionadas, afirmando, outrossim, que Emanuel Pinheiro atua como líder da organização criminosa instaurada na Capital, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem às custas do erário municipal, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas ultrapassam a 4 anos; e que Gilmar Cardoso é o articulador operacional e Célio Rodrigues e Milton Corrêa são os articuladores empresariais”, cita o documento.
O documento também menciona a relutância do prefeito em cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela intervenção do Estado na gestão da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Ministério Público. De acordo com o órgão ministerial, decreto de estado de calamidade editado por Pinheiro seria uma ‘manobra’ para voltar a drenar os cofres públicos.
Além disso, destacou que Emanuel Pinheiro “colapsou a saúde pública, ao ponto do atendimento à população chegar a níveis crônicos, com absoluta falta de médicos, medicamentos e todo tipo de materiais básicos necessários ao atendimento, o que levou à morte de inúmeros usuários do sistema municipal de saúde, além de ter deixado um rombo milionário correspondente a mais de R$ 350 milhões de débitos com fornecedores e com o não recolhimento de impostos descontados dos servidores públicos, inclusive com a provável prática de crime de apropriação indébita previdenciária.”
Segundo o MP, as acusações advêm de trabalho investigativo que levou em consideração a prática de condutas similares identificadas ao longo de, pelo menos, 11 operações e inquéritos que dão conta de irregularidades na Saúde da Capital desde 2018, incluindo a Operação Sangria, Smartdog e Overpay. Relatório foi apresentado no dia 15 de fevereiro de 2024.
Emanuel cumprirá afastamento de seis meses. Caso não haja flexibilização da medida, o chefe do Executivo só retornará ao cargo em setembro, às vésperas das eleições. Até lá, conforme decisão do desembargador Luiz Ferreira, o vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) deve assumir o Alencastro.
O prefeito de Cuiabá informou, via assessoria de imprensa, que ainda não foi notificado da decisão.