Mauro compara Emanuel a ‘ladrão de banco’ ao comentar licitação de lâmpadas de LED
Da Redação
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), afirmou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), agiu como um “ladrão de banco” ao tentar realizar uma licitação de R$ 92 milhões que visava a locação e aquisição de quase 90 mil luminárias de LED, mesmo tendo à disposição 63 mil lâmpadas do programa MT Iluminado.
“Fui tomar conhecimento agora essa semana de uma licitação que o Prefeito estava fazendo pra comprar, gastar R$ 92 milhões alugando lâmpada de LED quando está lá no depósito da Arena Pantanal mais de 60 mil lâmpadas de graça à disposição dessa Prefeitura, isso ao meu ver é uma tentativa de roubar dinheiro público”, disse o governador em entrevista à imprensa, na manhã desta sexta-feira (8).
“É aquela história, se um bandido vai tentar assaltar um banco e está lá no meio do assalto ao banco, aí chega a polícia e para o assalto, esse bandido cometeu o crime ou não? Por tentar assaltar um banco. Então um agente público que tenta roubar dinheiro público, isso é crime ou não? Fica a pergunta no ar”, continuou.
“Cuiabá tá lá comprado desde 2022, chegou 100% das lâmpadas, estão lá à disposição e ele nunca retirou e agora queria alugar, estranhamente, lâmpada de LED. Eu nunca vi isso na minha vida.”
Na terça-feira (5), o conselheiro José Carlos Novelli, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), suspendeu o pregão eletrônico da Prefeitura. Em sua decisão, o Novelli salientou que o relatório técnico da concessionária de energia apontou a necessidade de substituição de 75.924 lâmpadas em Cuiabá, que seriam fornecidas pelo Governo do Estado por força do convênio e, por meio do qual, o município deveria arcar apenas com os custos da obra. Até o momento, contudo, a prefeitura utilizou apenas 12.846 luminárias de LED fornecidas pelo Programa, restando 63.078 unidades, num total de R$ 28,7 milhões, que será arcado pelo Estado.
“Em análise ao Estudo Técnico Preliminar que precedeu ao Pregão Eletrônico, observa-se que não há nenhuma menção às luminárias já à disposição do município em razão do convênio celebrado com o Estado e, considerando o volume de luminárias LED que ainda não foram retiradas pelo município de Cuiabá e o valor a elas correspondente de R$ 28.741.246,83, já despendido pelo Estado, não é desarrazoado esperar que o município justificasse a abertura do certame visando a aquisição de material de similar natureza, o que é fato incontroverso quanto as luminárias”, argumentou o conselheiro.