Isso é tortura, Gilmar?

(Rodrigo Constantino, publicado no jornal Gazeta do Povo em 22 de março de 2024)

Dentre os ministros supremos críticos da Lava Jato, Gilmar Mendes sempre foi o mais veemente. Chegou a falar em quadrilha e se referiu às delações premiadas como “tortura”. Cabe, agora, perguntar ao ministro se a delação do ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro se configura uma tortura ou não.

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou que a Polícia Federal tem uma “narrativa pronta” nas investigações contra o ex-presidente. Os áudios atribuídos a Cid foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela revista Veja. O militar disse que os investigadores “não queriam saber a verdade”.

Nas gravações, ele também critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator de investigações envolvendo ele e Bolsonaro, como a suposta tentativa de golpe, a venda de joias do acervo presidencial e a falsificação de registros de vacina contra Covid-19.

“Eles já estão com a narrativa pronta. Eles não queriam saber a verdade, eles queriam só que eu confirmasse a narrativa dele. É isso que eles queriam, e toda vez eles falavam ‘olha, a sua colaboração tá muito boa’. Ele até falou, ‘vacina, por exemplo, você vai ser indiciado por nove tentativas de falsificação de vacina, vai ser indiciado por associação criminosa’, e mais um termo lá. Ele disse assim: ‘só essa brincadeira vai ser trinta anos pra você”, relatou o tenente-coronel.

“O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação”, disse. O militar relatou durante a conversa com um interlocutor sua insatisfação com os desdobramentos das investigações.

Ele apontou ainda que, se não colaborar, vai “pegar trinta, quarenta anos”, por ser alvo de vários inquéritos. “Vai entrar todo mundo em tudo. Vai somar as penas lá, vai dar mais de 100 anos para todo mundo. Entendeu? A cama está toda armada. E vou dizer: os bagrinhos estão pegando 17 anos. Teoricamente, os mais altos vão pegar quantos?”, questionou.

Ao comentar sobre o vazamento do áudio, o ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse que Cid “destrói a credibilidade da sua delação e do trabalho da PF (Polícia Federal) e do STF (Supremo Tribunal Federal) no caso contra Bolsonaro”.

“Como temos denunciado há anos, parece que o verdadeiro pau de arara do século XXI e a verdadeira tortura de presos para obter delações, como disseram os senhores Dias Toffoli e Gilmar Mendes, não estava, como nunca esteve, na Lava Jato. Estava o tempo todo no STF”, disse Deltan em publicação na rede social X. Deltan também destacou que Cid “ficou meses preso ilegalmente sem denúncia (o que é abuso de poder e nunca aconteceu na Lava Jato)”.

Como podemos ver, se há algo que pareça tortura para se obter confissões – ainda que fabricadas – é a delação de Mauro Cid, não a de corruptos que mostraram as provas dos crimes na Lava Jato. Ali tivemos diretores de estatais que devolveram milhões de dólares desviados – o “corpo de delito”. A Lava Jato pegou corruptos de verdade, com respeito ao devido processo legal.

Hoje, a PF alexandrina persegue bolsonaristas, pois Alexandre de Moraes já tem seu veredito, o culpado, a punição, e precisa apenas dos crimes. A situação é tão surreal que um jornalista que frequenta ministros supremos no fim de semana chegou a dizer que não haverá a prisão de Bolsonaro agora “por falta de clima”. Quando falta crime, o que importa é só o clima mesmo. Isso não é tortura, Gilmar?