Da Redação
A reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) entre pescadores e os governos do Estado e Federal sobre a Lei da Pesca, terminou sem resolução nesta terça-feira (2). A proposta apresentada pelos representantes dos pescadores solicitou a redução da proibição da pesca de 12 para 8 espécies, liberando o pintado/surubin, piraputanga, trairão e tucunaré, além da redução de 5 para 3 quilos e um exemplar para o pescador amador. Já as espécies: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, piraíba, pirara e pirarucu, permaneceriam vetadas.
O ministro André Mendonça intermediou o diálogo no sentido de que o governo cedesse ao apelo dos pescadores. Contudo, o magistrado encerrou a audiência depois de “cassar” a palavra de Nilma Silva, esposa do deputado Wilson Santos (PSD), que se apresentou como advogada da Associação dos Pescadores de Mato Grosso (Alcape).
Durante sua fala, Nilma afirmou que o principal problema que tem afetado os peixes dos rios mato-grossenses não é a pesca, mas o garimpo, mercúrio, dragas e usinas, além de interesses escusos da família do governador Mauro Mendes na lei. Momento que o ministro se irritou e cassou o direito da advogada à fala.
“Doutora, está cassada a palavra. A senhora não tem decoro. A senhora realmente consegue ultrapassar os limites. Não será concedida mais a palavra a ninguém. Eu acho que o direito de voz nós conquistamos e nós precisamos ter responsabilidade no Supremo Tribunal Federal. Eu quero lamentar algumas cenas que presenciei aqui hoje”, disse Mendonça.
“Eu caminhei uma milha, duas milhas, três milhas com todos os senhores tentando buscar uma equação. Eu fui criticado na imprensa por estar postergando a definição e buscando consenso. Se não há uma responsabilidade nessa busca do consenso, como hoje presenciei aqui, eu quero lamentar. O processo vai caminhar. O acordo vai estar sempre aberto, independente da decisão, eu vou estar sempre com o gabinete aberto na busca. Agora, não vou mais trazer as partes da forma como trouxe desta vez porque, infelizmente, eu acho que não corresponderam à confiança que a gente tentou depositar”, finalizou o ministro.
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