STF tira do ar página de transparência após questionamentos de jornal
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) tirou do ar nesta quinta-feira (16) todo o portal de transparência com informações à sociedade sobre gastos com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas. A medida ocorreu após o jornal Folha de S.Paulo fazer questionamentos à comunicação do órgão sobre justificativas de pagamentos de diárias de funcionários para viagens internacionais.
De acordo com o STF, a medida ocorreu porque a corte “está em processo de atualização da ferramenta de gerenciamento dos sistemas de dados utilizados, que não eram atualizados desde 2015”. Por este motivo, não foi possível confirmar o valor de R$ 564 mil gastos em diárias para o exterior neste ano, segundo dados visualizados pela reportagem antes de o site ter sido retirado do ar.
“Embora tenham sido realizados vários testes, alguns painéis apresentaram informações inconsistentes ou duplicadas. Por essa razão, algumas estatísticas poderão ficar indisponíveis até a correção”, afirmou o tribunal.
O jornal havia solicitado informações sobre os gastos em diárias e as funções que os funcionários desempenharam nessas missões internacionais. Também foi questionada a origem desses recursos. Indagou ainda o motivo de o funcionário Marcelo Ribeiro Pires, que atua na segurança do ministro Dias Toffoli, ter gasto R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias para o exterior em viagens para Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha.
À Folha, a assessoria de imprensa do STF informou que “o pagamento das diárias de servidores segue o previsto na instrução normativa 291, editada em fevereiro deste ano”.
De acordo com a norma, terão direito ao benefício os funcionários que, “no interesse do STF e em caráter eventual ou transitório”, desloquem-se para fora do Distrito Federal ou para o exterior. A quantia deve ser destinada a despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana. Ela não inclui os gastos com passagens, que entram em outra rubrica pelo tribunal.
A resolução ainda estipula que o pagamento de diárias para missão no exterior depende de autorização prévia do afastamento do funcionário. A autorização é feita por ato do diretor-geral do tribunal, “observada a disponibilidade orçamentária e a lei de diretrizes orçamentárias vigente”.
O servidor deve apresentar o motivo do convite ao exterior, “demonstrando a capacidade técnica, jurídica, científica ou cultural que evidencie a importância dos serviços a serem prestados ao STF”, além do cronograma das atividades a serem desenvolvidas, se for o caso.
Os ministros do STF estão sob pressão devido à falta de transparência sobre gastos em viagens para eventos na Europa, sobre as quais não divulgaram informações como custeio e período fora do Brasil. Eles não costumam fazer viagens internacionais com passagens emitidas pelo órgão, com exceção de quem estiver na presidência da corte.
O assunto voltou à tona com a viagem dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes para evento jurídico na Europa. O Grupo Voto, que organizou um fórum no qual os três participaram em Londres, disse que todos os custos operacionais do evento foram de sua responsabilidade.
O regimento interno da corte prevê que o presidente é quem representa o tribunal perante entidades externas e que ele deve exercer esse papel. Atualmente, Luís Roberto Barroso preside o Supremo.