Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência após incêndios no Pantanal
Da Redação
O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência devido aos incêndios que atingem o Pantanal. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (24), abrange as áreas afetadas pelo fogo, mas não especifica os municípios atingidos. A medida permite, entre outras ações, a realização de licitações sem edital para iniciativas emergenciais.
O decreto de emergência facilita a atuação mais rápida do poder público nos municípios afetados pelos incêndios. Cidades como Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde, algumas das mais atingidas, deverão ser incluídas na lista das áreas atendidas pela medida. A validade do decreto é de 180 dias, período no qual todos os órgãos estaduais estão autorizados a atuar sob a coordenação da Defesa Civil em ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
O decreto estadual também autoriza brigadistas e bombeiros a entrarem em residências para prestar socorro e a determinar evacuações em propriedades particulares afetadas pelo fogo. A realização de licitações é dispensada em casos de emergência ou calamidade pública, desde que a urgência justifique a medida para não comprometer a continuidade dos trabalhos, como obras, aquisição de equipamentos e serviços.
A publicação do decreto considerou vários fatores, como o período de seca em Mato Grosso do Sul, a estiagem prolongada em grande parte do território, o aumento exponencial dos focos de calor, e os impactos das queimadas na agropecuária pantaneira, incluindo perdas econômicas e danos ambientais significativos à vegetação, solo, fauna, bens materiais e à segurança da vida humana.