Emanuel sanciona lei que permite concessão do Dutrinha por 20 anos
Da Redação
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sancionou na sexta-feira (19) a lei complementar municipal nº 7.117, que dispõe sobre a concessão onerosa do Estádio Presidente Eurico Gaspar Dutra, conhecido como Dutrinha. Será aberto um processo licitatório, no qual os clubes interessados poderão apresentar suas propostas para assumir a gestão do estádio.
A concessão de uso será outorgada pelo prazo de 20 anos, a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por igual período, mediante avaliação do cumprimento das obrigações estipuladas.
“O objetivo dessa concessão, além de garantir uma melhor utilização do espaço, a ação onerosa inclui a manutenção, conservação e gestão dos eventos e atividades realizadas no local, com vistas à preservação do patrimônio histórico e ao desenvolvimento de atividades esportivas e culturais”, diz a Prefeitura, em nota.
Com uma área aproximada de 13 mil metros quadrados e capacidade para até 7.200 pessoas, o valor do imóvel é de R$ 4,8 milhões, conforme Laudo de Avaliação da Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura Municipal de Cuiabá.
O concessionário será responsável por todas as despesas necessárias à manutenção, modernização, operação e exploração do estádio, incluindo a realização de investimentos obrigatórios em infraestrutura e o pagamento de outorga ao Município de Cuiabá.
“Dentre as vantagens, estão a redução dos custos de manutenção e conservação do estádio, transferindo essas responsabilidades ao concessionário. Com essa concessão, o município terá garantida a possibilidade de novos investimentos na infraestrutura e modernização do estádio, sem onerar os cofres públicos. Além disso, fomentará a prática de atividades esportivas e culturais, promovendo o desenvolvimento social e cultural da comunidade, e gerará empregos diretos e indiretos, contribuindo para o desenvolvimento econômico local”, afirmou Emanuel Pinheiro.
Segundo o prefeito, com a concessão “será assegurada a preservação do patrimônio histórico, fazendo com que o estádio continue a ser um símbolo cultural e esportivo do município”.