TCE vai analisar concessões de rodovias do Governo do Estado
Da Redação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai analisar todas as concessões do Governo do Estado. A medida foi anunciada nesta terça-feira (30) pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, com o objetivo de fiscalizar a eficiência dos serviços e o cumprimento dos contratos das concessões já existentes, além da viabilidade técnico-jurídica das concessões futuras já previstas.
O trabalho será coordenado pela equipe técnica da Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização (COPITED), presidida pelo conselheiro José Carlos Novelli, com apoio de consultoria técnica especializada em processos de concessão, com experiência internacional. O resultado vai subsidiar ações da Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, sob relatoria do conselheiro Valter Albano.
“Queremos saber o resultado dessas concessões, se estão cumprindo o que estava no contrato quando foram feitas, vamos analisar todos esses processos”, explicou o presidente Sérgio Ricardo.
Em reunião com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), Marcelo de Oliveira, e técnicos da Pasta, os conselheiros Sérgio Ricardo e José Carlos Novelli receberam documentos referentes a seis editais para licitação de seis lotes de concessões, que integram o plano de concessão do Governo do Estado de 2 mil quilômetros de estradas. Ainda nesta semana, a Sinfra irá detalhar cada trecho que pretende incluir no processo de concessão.
“É um processo bastante criterioso, são concessões importantíssimas, para décadas, e o Tribunal de Contas vai analisar com rigor para emitir um parecer técnico aprofundado, responsável e transparente. São seis lotes, sendo que quatro seriam coordenados e licitados pela Sinfra-MT e dois pela MT Participações e Projetos (MT Par)”, explicou Sérgio Ricardo.
O conselheiro José Carlos Novelli destacou que o trabalho será feito com toda celeridade possível, mas respeitando os prazos regimentais impostos. “O Governo do Estado está reivindicando que o Tribunal de Contas que faça avaliações dos editais de concessões de quatro rodovias do Estado: MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010. Essa será mais uma contribuição que o Tribunal de Contas dará ao Governo do Estado, pois Mato Grosso realmente necessita de infraestrutura. É um estado altamente produtor e precisa de rodovias para o escoamento da produção e o seu desenvolvimento.”