Moraes abre inquérito contra ex-auxiliar após vazamento de mensagens
Da Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu inquérito contra Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é do portal Poder360.
A decisão se dá depois de mensagens entre Tagliaferro e o juiz do Supremo Airton Vieira indicarem o uso extraoficial da Corte Eleitoral por parte do magistrado. Moraes é citado nas conversas obtidas pela Folha de S.Paulo, que também mostram o recebimento de dados sigilosos da Polícia Civil de São Paulo pelo chefe do órgão do TSE. Agora, o ministro será o responsável por analisar o caso dos vazamentos das mensagens e determinar eventuais medidas cautelares contra o seu ex-auxiliar.
O processo tramita na Corte em sigilo e foi distribuído a Moraes “por prevenção” (quando o processo é enviado para o ministro “que já julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso”).
A defesa Tagliaferro entrou com pedido de acesso aos autos do inquérito. Ele foi intimado para depor na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, às 14h. A mulher do ex-chefe do órgão da Corte Eleitoral e o cunhado Celso Luiz de Oliveira, o responsável por entregar o celular do ex-auxiliar à Polícia Civil de São Paulo, também devem falar à corporação.
Na petição, os advogados do ex-chefe da AEED do TSE alegam que o depoimento de Tagliaferro será prejudicado se os autos não forem disponibilizados. “Ademais, desde já, sempre reforçando a disponibilidade do Peticionário em contribuir com as investigações e a comparecer a todos e quaisquer atos aos quais restar intimado”, diz um trecho do documento obtido pelo Poder360.
As mensagens e arquivos noticiados pela Folha foram trocados entre Moraes, seus auxiliares e outros integrantes de sua equipe pelo WhatsApp, como o juiz e assessor do ministro Airton Vieira e o perito criminal Eduardo Tagliaferro, que atuava no TSE até ser preso por violência doméstica contra a mulher. Os registros mostram que o gabinete do ministro pediu pelo menos 20 vezes a produção de relatórios de forma não oficial.
Porém, os casos aos quais o jornal teve acesso não continham a informação oficial de que a produção do relatório foi feita a pedido do ministro ou de seu gabinete, mas sim por um juiz auxiliar do TSE ou por denúncia anônima. Esses documentos, então, eram usados para embasar medidas criminais contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Afastamento de Tagliaferro
O ex-chefe da AEED foi demitido do cargo em 9 de maio de 2023 depois de ter sido preso por acusação de violência doméstica em flagrante na noite de 8 de maio, em Caieiras, na região metropolitana de São Paulo, depois de ameaçar a mulher.
Na ocasião, o celular dele foi apreendido pela Polícia Civil de SP e lacrado, de acordo com Boletim de Ocorrência obtido pela Folha. O documento foi lavrado na Delegacia Seccional de Franco da Rocha. O aparelho, um iPhone 14 com chips para duas linhas, foi levado à unidade pelo cunhado de Tagliaferro, Celso Luiz de Oliveira, e devolvido em 15 de maio.
“Afirma o declarante que o referido aparelho é de uso pessoal de Eduardo, bem como de uso profissional, possuindo dois chips. Referido aparelho foi devidamente desligado nesta delegacia visando preservar seu conteúdo, não possuindo o declarante a sua senha de acesso”. Ao final, há uma declaração dizendo ‘Aparelho apreendido sob o lacre’”, diz o documento, segundo a reportagem do jornal.