Programa de Habitação tem novos limites de renda para acesso ao subsídio

Da Redação

Os limites de renda bruta familiar, para a concessão do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, foram reajustados em todas as faixas pela MT Participações e Projeto S/A (MT Par). A renda familiar para a Faixa 1 subiu de R$ 2.640 para R$ 2.850. Já a Faixa 2 passou de R$ 2.640 a R$ 4.400 para R$ 2.850,1 até R$ 4.700, e a Faixa 3 saiu de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 para R$ 4.700,01 até R$ 8.000.

A modalidade Entrada Facilitada, que é conduzida pela MT Par, oferece subsídios de até R$ 20 mil para as famílias que tiverem financiamento aprovado pela Caixa Econômica Federal.

A alteração dos limites impacta diretamente na concessão do subsídio estadual ao cidadão, já que o valor é escalonado de forma que as pessoas que ganham menos têm acesso ao valor máximo de R$ 20 mil, e o restante tem uma redução gradual.

Conforme as regras, as pessoas que se encaixam na Faixa 1 recebem até R$ 20 mil, enquanto as das faixas 2 e 3 recebem R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente.

No começo do mês, o Governo Federal também anunciou atualização dos limites de renda bruta para que as famílias possam acessar ao programa Minha Casa Minha Vida, conforme portaria do Ministério das Cidades nº 786, no Diário Oficial da União de 04 de agosto.

Como o programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, é alinhada com a União, os valores se refletiram na aquisição de casas pelas famílias de Mato Grosso.

O presidente da MT Par, Wener Santos, explica que o percentual se aplica em Mato Grosso porque os benefícios do Programa SER Família Habitação podem ser somados aos do Minha Casa, Minha Vida e relativos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desta forma, todos programas envolvidos precisam estar alinhados sob as mesmas regras.

“O grande diferencial do programa estadual para aquisição de casas é o trabalho conjunto com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF). A união de esforços permite que o cidadão tenha mais vantagens e consiga, na maioria dos casos, zerar a entrada e ainda ter a amortização de parte da parcela. Em Várzea Grande, por exemplo, temos casos de família que não pagaram a entrada e conseguiram uma parcela de R$ 500”, afirma.

Entrada Facilitada

A modalidade Entrada Facilitada já tem mais de 40 mil unidades habitacionais com processo em andamento. Algumas delas já foram inauguradas, como é o caso de Juína e Várzea Grande.

As unidades são adquiridas pelas famílias após o acesso ao subsídio do Governo de Mato Grosso, que é complementado com os provenientes do governo Federal.

Os interessados em adquirir uma casa pelo programa SER Família Habitação, que acontece em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), precisa entrar no site da MT PAR (www.mtpar.mt.gov.br) e em seguida fazer a inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT).

Após o cadastro, o cidadão deve pegar o número da inscrição e procurar a construtora responsável pelo empreendimento para dar início ao processo documental e posterior avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF).

Informações sobre o programa podem ser acessadas no site da MT PAR.