CPI pode acionar Justiça para que empresário conte quem contratou serviço em área invadida
Da Redação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Invasões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ouviu representante da empresa Tecnopoços Poços Artesianos, Ricardo Antônio Fontana, em reunião na tarde desta segunda-feira (9). Segundo informações obtidas pela CPI, a companhia foi responsável pela perfuração de poços artesianos em área invadida no Contorno Leste de Cuiabá.
Ouvido como testemunha, Ricardo Antônio Fontana não revelou quem contratou o serviço ou como se deu o pagamento pelos poços. Ele confirmou que o caminhão supostamente utilizado na obra pertence à Tecnopoços, mas disse não saber se a empresa atuou no local. A oitiva foi encerrada rapidamente, após o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado Gilberto Cattani (PL), demonstrar insatisfação com as respostas dadas.
Na avaliação do parlamentar, o depoente “escorregava” para não dar as informações solicitadas. “Por mais que as pessoas venham aqui e mintam para a CPI, nós vamos buscar a verdade, porque não existe como um poço nascer do nada lá dentro, esse poço foi perfurado, o caminhão que perfurou esse poço pertence ao depoente de hoje, à empresa dele. E ele tem de dar explicações, quem que pagou, quem que pediu para ele fazer o serviço, através de quem que ele chegou lá, e nós vamos buscar essas informações”, garantiu Cattani.
Durante o encontro, foi aprovado requerimento para que a Tecnopoços apresente informações, como contrato social, ordem de serviço da perfuração dos poços na área alvo de invasão, licença ambiental, nota fiscal e cópia do pagamento com identificação do pagador. Gilberto Cattani disse que a CPI vai buscar o Poder Judiciário caso o documento não seja respondido.
“Nós vamos buscar todos os meios para que ele realmente nos responda. A justiça o trouxe para dar o depoimento, porque ele não queria vir à CPI. Da mesma maneira, a justiça vai buscar as respostas e ele vai ter de nos falar”, disse o parlamentar, lembrando que Ricardo Antônio Fontana foi conduzido de forma coercitiva após faltar à comissão.
A invasão no Contorno Leste de Cuiabá é investigada pela CPI das Invasões. De acordo com Cattani, a área onde foram construídos poços artesianos pertencia ao senhor João Antônio Pinto, morto aos 87 anos por um policial civil num confronto em fevereiro deste ano, dentro da propriedade.
Em março deste ano, proprietários de áreas no local prestaram depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito. Na ocasião, o filho de João Pinto, José Pinto, disse acreditar que o pai foi executado. Ele é dono de uma área de 139 hectares localizada à margem direta do rio Coxipó Mirim e relatou à CPI que um grupo de invasores ingressou na propriedade em 28 de janeiro de 2023 e ocupou um total de 70 hectares. José Pinto informou ainda que desde o início, o processo de ocupação ocorreu de forma violenta e que a família dele recebeu várias ameaças de integrantes do movimento.