TRE libera vice na chapa de Domingos Kennedy
Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) acatou um recurso da candidata a vice-prefeita de Cuiabá, Mirian Calazans (PDT), da chapa de Domingos Kennedy (MDB) para reformar a decisão que indeferiu o seu registro de candidatura. Miriam estava ameaçada de ficar de fora das eleições 2024 por estar com o título de eleitor cancelado.
A candidata alega que “buscou regularizar sua situação cadastral, mas não obteve êxito devido à suposta desautorização do cartório eleitoral, que teria informado que a irregularidade na prestação de contas de suas candidaturas nos pleitos de 2010 e 2016 a impossibilitaria de realizar a coleta biométrica necessária para a reativação de seu registro”.
O relator do do caso, juiz Eustáquio Inácio de Noronha Neto, concordou com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), destacando que o registro de candidatura deve ser aceito sob a condição de que ela regularize sua inscrição eleitoral em data anterior à da diplomação. O referido prazo de regularização será reiniciado a partir de 5 de novembro deste ano.