Da Redação
A Justiça acolheu pedido efetuado pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e determinou a regressão cautelar do regime de pena semiaberto para o fechado do condenado Jonas Souza Garcia Júnior, conhecido como “Batman”, apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso. O novo mandado de prisão foi expedido no sábado (28) e o recuperando é considerado foragido.
Conforme o Ministério Público de Mato Grosso, Jonas Souza Garcia Júnior possui pena privativa de liberdade unificada de 49 anos, oito meses e cinco dias de reclusão, restando, atualmente, cerca de 35 anos e um mês para cumprimento. No dia 25 de setembro, ele foi beneficiado com a progressão de regime, sendo colocado em liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica, sem prévia manifestação do Ministério Público.
Ocorre que, logo após a progressão para o semiaberto, a ser cumprido mediante prisão domiciliar, aportou nos autos a informação de que o recuperando rompeu o equipamento de monitoramento eletrônico e fugiu. Assim, o MPMT pediu a decretação da regressão do regime semiaberto para o fechado, em razão do descumprimento das condições impostas para a execução da pena em regime semiaberto.
A decisão que mandou soltar Batman é da juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio, designada pelo Núcleo de Atuação Estratégica (NAE). Ela foi proferida no último dia 24. Na decisão, a magistrada citou o “ótimo comportamento” durante sua execução penal para conceder a liberdade ao criminoso.
“Não constam nos autos informações que desabonem a conduta do penitente, como notícia de falta grave no interior do Estabelecimento Penal, praticada no curso da Execução Penal, ou comunicação de mau comportamento carcerário, hábeis a justificar a denegação do benefício”, escreveu.