Deputado sugere ‘acabar’ com feriados no Brasil

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) sugeriu uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para acabar com os feriados no Brasil em dias úteis. O texto, se aprovado da maneira como apresentado, transfere a comemoração de todos os feriados para o primeiro domingo subsequente à data. A motivação principal por trás da proposta, que tramita desde novembro do ano passado na Câmara dos Deputados, é mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos.

“Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito”, diz a redação.

Nas últimas semanas, o parlamentar passou a defender o projeto de lei (5.642/2023) nas redes sociais, em críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) feita pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que deseja pôr fim à jornada de trabalho 6×1 – que prevê apenas uma folga dos trabalhadores na semana.

“Eu sou contra a falta de produtividade em qualquer segmento, seja público ou privado… Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no produto interno bruto (PIB) e na geração de empregos. Essa prática representa uma perda substancial de dias produtivos ao longo do ano, afetando a competitividade e a sustentabilidade das empresas”, afirmou o deputado.