Cuiabá decreta situação de emergência após alta de quase 2.000% nos casos de chikungunya
Da Redação
O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) decretou na manhã desta quinta-feira (23) situação de emergência no âmbito da saúde pública diante do aumento de casos de arboviroses – dengue e chikungunya – que, em 20 dias, cresceram em 204,5% e 1.913,3% respectivamente.
O decreto municipal leva em consideração os dados do Boletim Epidemiológico entre 29 de dezembro de 2024 e 18 de janeiro deste ano. Dessa forma, a situação de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias para combater o aumento das arboviroses, em especial, no diz respeito a aquisição pública de medicamentos e insumos.
Será montado um Comitê de Operações Emergenciais articulado pela Secretaria Municipal de Saúde, que será responsável pelo monitoramento e gestão da situação de emergência e na tomada de decisão de todas as medidas necessárias.
Nesse período, ficam suspensos os agendamentos de consultas em unidades básicas de saúde, sendo priorizadas as demandas espontâneas. Ainda conforme o documento, durante a vigência do decreto, não será necessária a renovação de receita para acesso a medicamentos de uso contínuo.
“A partir da entrada em vigor do presente decreto, ficam suspensos os agendamentos de consultas em Unidade Básica de Saúde, sendo priorizadas demandas espontâneas. Fica assegurada a oferta de medicamentos de uso contínuo aos munícipes que deles fazem uso, sem a necessidade de renovação de receita, excetuando-se os medicamentos de uso controlado”, diz trecho do decreto.