“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. E com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (27), durante sessão no plenário da Corte. A fala do ministro é uma resposta à administração de Donald Trump, que criticou as penalidades aplicadas pelo STF às plataformas digitais, alegando que tais ações são “incompatíveis com os valores democráticos”.
Em sua fala, Moraes ainda mencionou a Organização das Nações Unidas (ONU), dizendo que os “Estados-membros permanecem com o mesmo ideário daquela época: a luta contra o fascismo, o nazismo e o imperialismo em todas suas formas, presencial e virtual, e também a defesa da democracia e a consagração dos direitos humanos, sem discriminação, coação ou hierarquia entre estados”.
No embate mais recente, Moraes determinou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no território brasileiro por descumprimento de ordens judiciais. A Rumble e a Trump Media & Technology Group Corp., ligada a Trump, moveram um processo contra o magistrado na Justiça americana. No último sábado (22), as duas empresas entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro, contestando o bloqueio da plataforma no Brasil.
Nesta semana, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei para impedir a entrada de autoridades estrangeiras que violam a Primeira Emenda da Constituição americana – que garante a liberdade de expressão – de entrarem no país.