Cidades de três estados têm mais beneficiários do Pé-de-Meia do que alunos matriculados

Da Redação

O programa Pé-de-Meia, tido como principal aposta do governo Lula (PT) na educação, tem mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública em pelo menos três cidades, localizadas na Bahia, no Pará e em Minas Gerais. O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O programa também chega a contemplar mais de 90% dos alunos de ensino médio em pelo menos 15 cidades de cinco estados. Os dados apontaram ainda que há situações em que beneficiários aparentam ter renda acima da permitida pela regra do Pé-de-Meia, que contempla jovens de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa — valor que corresponde a R$ 759.

Ao Estadão, o MEC informou “que a responsabilidade pelas informações prestadas é das secretarias estaduais de Educação” e que trabalha com os estados para corrigir eventuais problemas.

Uma das cidades com irregularidades encontradas pela reportagem foi Riacho de Santana, na Bahia. A parcela do Pé-de-Meia de fevereiro foi paga a 1.231 pessoas, segundo dados divulgados pelo MEC. Informações da direção do único colégio público que atende ao ensino médio na cidade, no entanto, apontam que existem somente 1.024 alunos matriculados.

As informações são desencontradas: a Secretaria de Educação do Estado da Bahia disse que seriam 1.677 alunos. Já o MEC fala em 1.860 no Colégio Estadual Sinésio Costa, que conta com 15 salas de aula. Os pagamentos em Riacho de Santana somam R$ 1,75 milhão em fevereiro.

A mesma situação ocorreu em Porto de Moz, no Pará, às margens do Rio Xingu. Conforme apurado pelo Estadão, são 1.687 beneficiários do Pé-de-Meia, que receberam R$ 2,75 milhões em fevereiro, de acordo com os dados do MEC. Segundo os diretores das duas escolas estaduais da cidade, há 1.382 alunos matriculados, ou seja, menos que o número de recebedores do Pé-de-Meia. O MEC afirma ter 3.105 alunos de ensino médio na cidade, mais que o dobro do observado pelos diretores.

Em Natalândia, em Minas Gerais, tem 326 beneficiários do Pé-de-Meia, segundo o MEC. A direção da escola estadual da cidade, no entanto, diz que existem 317 alunos de ensino médio matriculados atualmente. Já o MEC fala em 600 estudantes na Escola Estadual Alvarenga Peixoto, que tem apenas sete salas de aula.

Há outras cidades nas quais o número de beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro passa de 90% dos alunos matriculados. Em Quixabá, na Paraíba, são 66 beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro, e 67 alunos matriculados – ou seja, só um a menos.

Em Alcântara, no Maranhão, são 833 beneficiários do Pé-de-Meia e 839 alunos do ensino médio: só seis a menos. Os dados atualizados de matrículas foram fornecidos pelas Secretarias de Educação desses estados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Nessas cidades, também há descumprimento do critério de renda para receber o benefício, com beneficiários com renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa.