Presidente do Peru é destituído após tentar dissolver o Congresso do país
Os congressistas peruanos agiram rápido diante do anúncio de Pedro Castillo no Peru, que dissolveu o Congresso nesta quarta-feira (7), e destituíram por 101 votos a favor, seis contra e 11 abstenções, o líder do poder por ‘incapacidade moral’ após uma tentativa de golpe de Estado ao anunciar a dispensa do Legislativo e a formação de um “governo de emergência excepcional” no país.
Com a decisão do Congresso, a vice-presidente, Dina Boluarte, foi convocada para assumir o cargo. Ela passará a ser a primeira mulher a assumir o cargo. “Esta decisão configura um golpe de Estado e se afasta de todos os marcos constitucionais”, declarou a legisladora esquerdista Ruth Luque, cujo grupo vinha apoiando a permanência de Castillo no poder, sobre a decisão do ex-presidente.
Um parlamentar acrescentou que a decisão “é claramente um golpe ao estilo de 1992”, referindo-se ao “autogolpe” perpetrado pelo então presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que também dissolveu o Congresso. “Claro que é um golpe de Estado, Castillo foi tremendo, sabia que ia ser destituído e estava na frente.
Espero que as Forças Armadas se manifestem contra o golpe de Estado, ele não pode fechar o Congresso”, enfatizou o deputado de direita José Cueto, do ultraconservador Partido da Renovação Popular e ex-comandante das Forças Armadas, afirmou que “claro que é um golpe” e que as Forças Armadas “apoiam o Congresso”.
Os legisladores enfatizaram ainda que o clima segue tranquilo no país e que não há qualquer movimentação das Forças Armadas, razão pela qual consideraram que o governante em breve “será mandado para a prisão”.
Dissolução do Congresso
O presidente do Peru, Pedro Castillo, havia anunciado o fechamento parcial do Congresso, em uma mensagem transmitida em rede nacional.
Castillo disse que convocaria eleições para a Assembleia Constituinte e que governaria por decretos-leis. Ele também indicou que um toque de recolher seria imposto.
Nesta quarta-feira (7), foi marcada a audiência de moção de censura no Congresso peruano. Castillo deveria responder à acusação feita pelo Legislativo de ter “incapacidade moral permanente” para governar, pela terceira vez desde que assumiu o cargo em julho de 2021.
O presidente Castillo disse na terça-feira (6) que aqueles que promovem o processo político contra ele querem “dinamitar a democracia e ignorar o direito de escolha” dos peruanos, além de querer “aproveitar e tomar o poder que o povo retirou deles nas urnas”.
Foi a terceira tentativa de moção de vacância (o equivalente a um processo de impeachment) contra o presidente Pedro Castillo e a quinta contra um presidente em exercício nos últimos cinco anos.
Desde 2016, o Peru teve cinco presidentes, incluindo Pedro Castillo, eleito para o mandato presidencial de 2021 a 2026. Antes dele, em 2018, Pedro Pablo Kuczynski enfrentou uma moção de vacância, mas renunciou antes da votação de impeachment, que se estima que ele teria perdido.
Para retirar do poder um presidente no Peru são necessários 87 votos, que correspondem a dois terços dos 130 membros do Congresso.
Caso esta terceira tentativa de destituir Castillo seja bem-sucedida, a vice-presidente Dina Boluarte ocuparia seu lugar e assumiria o cargo para completar o mandato até julho de 2026.
A Constituição peruana, em seu artigo 113, prevê que a Presidência da República pode ser destituída por diversos motivos, dentre eles a “incapacidade moral permanente” declarada pelo Congresso.
Com informações de EFE e CNN