Moraes afasta prefeito de Tapurah por apoiar protestos contra Lula
Da Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (7), o afastamento imediato do prefeito de Tapurah (MT), Carlos Alberto Capeletti, pelo prazo inicial de 60 dias, por ter incentivado as manifestações contra a escalada autoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro também aplicou uma multa no valor de R$ 100 mil aos proprietários de veículos que participaram dessas ações. Além disso determinou a indisponibilidade dos veículos utilizados nos atos, a começar pelos 177 veículos identificados pelo Ministério Público (MP-MT).
A Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso acionou o STF e denunciou a participação do prefeito de Tapurah nas manifestações. O ministro entendeu que o político cometeu “abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para presidente”.
Segundo Moraes, a decisão justifica-se pelo “recrudescimento dos atos de hostilidade, radicalismo e violência propriamente dita, contra pessoas e o patrimônio público e privado”.
O magistrado argumenta que há uma “insurgência contra as instituições democráticas, em especial contra autoridade desta Corte, decorrente da mobilização por redes sociais feita de forma não espontânea e concertada por grupos políticos e econômicos determinados”.
Para Moraes, “o potencial danoso das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado, considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos”
Segundo o ministro, os manifestantes “possuem vultuosas quantias de dinheiro, enquanto pessoas naturais, e comandam empresas de grande porte, que contam com milhares de empregados, sujeitos às políticas de trabalho por elas implementadas”, o que “exige uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e das garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas”, conclui Moraes.