PEC da Gastança é aprovada no Senado e seguirá para a Câmara
Da Redação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança foi aprovada, nesta quarta-feira (7), no plenário do Senado Federal, em primeiro turno, por 64 votos a 16. No 2º turno, foram 64 votos a favor e 13 contrário. Desta forma, o texto segue para a análise da Câmara. O texto foi aprovado com poucas mudanças em relação ao que passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os senadores ainda analisaram 3 destaques apresentados pelo PL, Podemos e PP. Nenhum, entretanto, foi aprovado.
O teto de gastos públicos foi expandido em R$ 145 bilhões por dois anos, e abre a margem de cerca de R$ 23 bilhões, dentro das regras fiscais, para investimentos públicos. Deste montante, R$ 70 bilhões serão destinados ao Auxílio Brasil, que pode voltar a se chamar Bolsa Família, em R$ 600 no próximo ano, mais R$ 150 por criança de até 6 anos.
A PEC inicial previa R$ 175 bilhões somente para o Auxílio Brasil, que ficariam fora do teto de gastos por quatro anos. Contudo, o impacto total da PEC estava estimado em R$ 200 bilhões.
A expectativa do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que a proposta seja analisada na Câmara dos Deputados na próxima semana.