Pacheco adia votação da Lei das Estatais, projeto pode ficar para 2023
Da Redação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não levou a proposta que altera a Lei das Estatais para votação nesta quinta-feira (15), como estava previsto. Existe a possibilidade de que o texto entre em pauta apenas na próxima legislatura, em 2023.
“Há necessidade de uma melhor reflexão a respeito. Eu não quero afirmar que ficará para o ano que vem, mas não necessariamente será agora nesta semana e pode não ser na próxima também. Estamos com poucos dias até o recesso parlamentar para poder deliberar sobre tudo. Mas evidentemente que as questões prioritárias serão tratadas ainda este ano”, disse o senador.
“Temos que amadurecer, conhecer o texto, discutir o texto”, declarou Pacheco. “O que eu tenho percebido em boa parte dos líderes do Senado é a necessidade de uma melhor reflexão a respeito. Não quero afirmar que ficará para o ano que vem, mas não necessariamente será agora nesta semana e pode não ser na próxima, também”, disse.
O projeto que altera a Lei das Estatais causou polêmica ao ser aprovado com rapidez pelos deputados, na terça-feira (13). A medida foi vista como uma manobra para permitir que Aloizio Mercadante assuma o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A proposta diminui de 36 meses para 30 dias o período de quarentena exigido para que pessoas que atuaram em campanhas eleitorais ou em cargo decisório de partido político possam assumir diretorias ou conselhos de estatais. Também quadruplica os gastos das estatais em publicidade, passando de 0,5% para 2% da receita bruta operacional o limite que todas as empresas de economia mista ou empresas públicas poderão gastar com propaganda ou patrocínios.