Moraes acata pedido da PGR e inclui Bolsonaro em investigação sobre atos de vandalismo no DF
Da Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acatou o pedido do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos e incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação sobre os atos de vandalismo ocorridos no Distrito Federal, no domingo (8). A investigação tenta descobrir quem são os autores intelectuais e instigadores do episódio.
A representação enviada ao STF, assinada por integrantes do Ministério Público Federal, sugerem que ao postar um vídeo em que questiona a regularidade das eleições presidenciais de 2022, em 10 de janeiro, ou seja, após os atos criminosos, Bolsonaro teria praticado incitação pública à prática de crime. A postagem foi apagada no dia seguinte ao da publicação.
“Não se nega a existência de conexão probatória entre os fatos contidos na representação e o objeto deste inquérito, mais amplo em extensão. Por tal motivo, justifica-se a apuração global dos atos praticados antes e depois de 8 de janeiro de 2023 pelo representado”, disse o sub-procurador.
Na decisão proferida na noite desta sexta-feira (13), Moraes determinou que o Meta preserve o vídeo, inclusive os metadados do post, “para melhor aferir sua autoria, e, por fim, informações sobre seu alcance, antes de ser apagado”.
O ministro deu um prazo de cinco dias para a PGR ouvir, em depoimento, especialista em comunicação política de movimentos extremistas e especialistas em monitoramento de “grupos de apoiadores de Jair Bolsonaro nas redes sociais e nas plataformas de mensageria WhatsApp e Telegram”.
O objetivo, de acordo com o magistrado, é “colher evidências do eventual impacto do vídeo em tela, se neles circulou, sobre a organização de atos com motivação antidemocrática e sobre discursos que demandam rupturas institucionais” para “aferir os potenciais efeitos de postagens como a em tela, em grupos de apoiadores”.
“Os agentes públicos que continuarem a ser portar dolosamente dessa maneira, pactuando covardemente com a quebra da Democracia e a instalação de um estado de exceção, serão responsabilizados, pois como ensinava Winston Churchill, ‘um apaziguador é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado'”, escreveu o magistrado, apontando o embate como saída para o problema, e não a pacificação.
Em nota, o advogado Frederick Wassef, que representa Bolsonaro, afirma que o ex-chefe do Executivo federal “sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição. O presidente Jair Bolsonaro repudia veementemente os atos de vandalismo e depredação do patrimônio público cometido pelos infiltrados na manifestação. Ele jamais teve qualquer relação ou participação nestes movimentos sociais espontâneos realizados pela população”, disse Wassef.