Telegram critica decisão de Moraes e não cumpre bloqueio contra Nikolas Ferreira
Da Redação
Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do aplicativo Telegram solicitaram ao magistrado que reconsidere a decisão de bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A medida foi tomada no âmbito do inquérito que investiga supostos atos antidemocráticos, que corre em sigilo no STF.
No documento enviado ao STF, o Telegram alega que muitas ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”. A plataforma, no entanto, informou que cumpriu a determinação de Moraes e bloqueou os canais da influenciadora digital Paula Marisa e do comunicador Bruno Aiub, conhecido como Monark.
Em relação ao perfil de Nikolas, o aplicativo afirma que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral”. Alega que Moraes não identifica “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”.
Os representantes do Telegram afirmam que determinações de bloqueio integral de perfis pode representar censura. Eles sustentam que essa modalidade de punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”. O documento ressalta que Nikolas é deputado federal eleito e dono de um canal com 277 mil inscritos.