CPMI dos atos de 8 de janeiro alcança número mínimo para ser instaurada

Da Redação

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) confirmou na noite desta sexta-feira (24), que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro alcançou o número mínimo de votos para ser instaurada. Até o momento, 173 deputados e 32 senadores apoiaram a abertura do processo.

Fernandes, que é autor do texto, disse que a expectativa era aprovar a CPMI depois do feriado de Carnaval. “Essa é uma das proposituras com maior adesão neste começo de legislatura”, afirmou o parlamentar. “O Congresso mudou. Hoje, o povo tem maior facilidade de cobrar os seus parlamentares nas redes sociais e verificar quem assinou ou não as proposituras.”

O deputado argumenta não ter dúvidas sobre a depredação do patrimônio público, e que todos os que participaram dos atos de vandalismo devem ser punidos. Ressaltou, contudo, que “ainda pairam no ar incertezas acerca do ocorrido e quem de fato o planejou, o executou e se omitiu, quando por força legal deveria ter agido”.

Por se tratar de uma CPMI, a instalação é automática após a coleta do mínimo necessário. O temor dos governistas decorre das prerrogativas de uma CPMI. Entre oitivas e audiências, senadores e deputados membros do colegiado poderão convocar ou convidar ministros e autoridades para prestar esclarecimentos sobre o episódio.

Inicialmente, houve uma mobilização da própria base do governo no Congresso Nacional, que acabou demovida por Lula. O gesto do presidente teve efeito contrário ao esperado e inflamou opositores que passaram a liderar a coleta das assinaturas.