Governo Lula assina contratos de R$ 650 milhões com empreiteiras suspeitas
Da Redação
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões com uma série de empreiteiras e condutas suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, os contratos foram herdados da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As práticas das empresas são semelhantes às reveladas em 2022 durante uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a ação de um ‘cartel do asfalto’ a partir de licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A fiscalização do TCU e da Controladoria-Geral da União indicavam irregularidades em série, como superfaturamentos, desvios e obras precárias. Na gestão Bolsonaro, a Codevasf foi entregue ao comando do centrão. Lula manteve a liderança da estatal da mesma forma em troca de apoio no Congresso.
O jornal analisou 56 licitações de pavimentação da estatal, referentes ao ano passado. A maioria foi feita em dezembro. Desse total, 47 concorrências foram assinadas em 2023, no governo Lula. Grande parte das concorrências teve a participação de pelo menos uma empreiteira citada pelo TCU como suspeita de integrar o “cartel”. Os contratos resultantes desse lote somam R$ 650 milhões.
Durante o período de transição, a equipe de Lula usou a Codevasf como um mau exemplo de uso de recursos de emendas parlamentares. No entanto, as mudanças mais bruscas na estatal foram barradas com a decisão do governo de manter a estatal nas mãos do engenheiro Marcelo Moreira, que teve o aval do União Brasil. Moreira é presidente da Codevasf desde 2019.
Segundo a Folha, um dos casos concretos que chama a atenção é o de uma disputa em Minas Gerais ganha por uma empreiteira do Rio Grande do Norte, que fica a cerca de 1.800 km da regional mineira da Codevasf. Apesar de o setor de construção pesada ter mais de 200 empresas em Minas Gerais, apenas 4 construtoras entraram na concorrência para um contrato de cerca de R$ 29 milhões.
A licitação foi aberta pelo sistema de pregão eletrônico, pelo qual os lances e comunicações com os pregoeiros são feitos online. Na abertura, a empreiteira potiguar CLPT fez uma oferta com desconto de apenas 1% em relação ao preço de referência da obra. Outras três construtoras deram lances melhores, com abatimentos de 9,1%, 9% e 5,5%.
Porém, ao serem sucessivamente convocadas para formalizarem suas propostas de acordo com os preços finais, e assim ganharem a disputa, nenhuma das três efetivou a vitória na prática. Duas delas nem apresentaram a proposta. A outra solicitou a própria desclassificação, “em razão de não possuir atestados suficientes”. Isso abriu espaço para que a CLPT, que tinha dado o pior desconto, levasse o contrato.