Procon apreende produtos vencidos em um supermercado de Cuiabá
Da Redação
Em mais uma fiscalização integrada do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal) os agentes comprovaram a existência de produtos com prazo de validade vencido em um supermercado na capital.
A ação foi motivada após denúncia registrada no Procon de uma consumidora insatisfeita com os serviços prestados e a presença de alimentos como, margarinas, achocolatados, cafés, laticínios maionese e mistura para bolo, impróprios para consumo. A visita in loco ocorreu em conjunto com a equipe da Vigilância Sanitária do município e foi realizada no final de semna.
O estabelecimento foi autuado e os produtos apreendidos. A empresa receberá também uma notificação de forma presencial e por via eletrônica. Mediante a confirmação de recebimento, ele terá um prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa pelo estabelecimento.
O secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira faz um alerta ao consumidor quanto a importância de estar sempre atento quanto as datas de fabricação e de validade, principalmente ao adquirir produtos perecíveis.
“É importante verificar a validade do alimento antes de realizar as compras, já que o consumo fora do prazo previsto pode provocar danos à saúde. Aproveito e alerto ao cidadão para acionar o Procon Municipal caso encontre alguma dessas irregularidades nos supermercados”, disse Nogueira.
As penalidades para o descumprimento à legislação nesses estabelecimentos são aplicadas conforme o grau da infração que podem ocorrer desde multas, até a suspensão temporária do serviço.
O supermercado autuado terá um prazo de 20 dias, a contar da data da autuação, para a defesa junto ao Procon Municipal.