Da Redação
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por “transfobia”, crime que não existe em lei, mas é equiparado ao racismo por entendimento do Supremo Tribunal Federal. A denúncia é por causa de um vídeo que ele divulgou em junho do ano passado criticando a presença de uma aluna trans em um banheiro feminino em uma escola de Belo Horizonte.
Em suas redes sociais, Nikolas mostra o vídeo que teria sido gravado por sua irmã dentro do banheiro questionando a aluna trans. Na época, Nikolas era vereador de Belo Horizonte. “A pessoa entra, gera constrangimento para outras meninas e você deve ficar calado? Eu te aconselho tirar seu filho dessa escola. Colocar em uma escola em que tenha um banheiro para homens e para as mulheres”, afirmou o então vereador no vídeo que foi publicado em seu canal do YouTube.
O MP-MG pede a suspensão dos direitos políticos, a perda do mandato e que o parlamentar seja condenado à indenização civil da sociedade por dano moral coletivo. No documento, o órgão diz que, depois da divulgação do vídeo, a jovem recebeu ameaças de agressão por outros alunos da instituição caso ela voltasse a usar o banheiro feminino.
O pedido de investigação partiu do MP-MG depois de que a deputada estadual Bella Gonçalves (Psol-MG) e a vereadora Iza Lourença (Psol-MG) protocolaram uma representação no Ministério Público.
Os promotores que solicitaram a investigação concluíram que o deputado agiu de forma discriminatória para desqualificar a vítima. Desta forma, os advogados pediram que a Justiça o condene por crime de transfobia. Agora, o deputado tem 10 dias para apresentar sua defesa ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Em sua rede social, Nikolas Ferreira afirma que a denúncia de transfobia aconteceu por protestar contra um homem que usou o banheiro feminino onde sua irmã de 15 anos estava.
“Basicamente estou sendo denunciado pelo MPMG por ter protestado contra um homem que entrou em um banheiro feminino onde minha irmã de 15 anos estava”, escreveu Nikolas. “Cada dia mais reforçam que meu discurso estava correto: ou concorda com eles, ou se torna transfóbico”, disse o deputado.
Basicamente estou sendo denunciado pelo MPMG por ter protestado contra um homem que entrou em um banheiro feminino onde minha irmã de 15 anos estava. Nada mais. Estou aguardando minha citação pessoal para me defender. Sigamos.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 7, 2023